Questão #1453092 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1453022 · Direito Administrativo · 2008
Tendo em vista a classificação dos atos administrativos, quanto aos seus efeitos, é certo que os atos, entre outros, que
Resolver questão →Questão #1453021 · Direito Administrativo · 2008
Os poderes administrativos estão sujeitos a certas peculiaridades. No poder de polícia destaca-se, entre outras, a
Resolver questão →Questão #1452922 · Direito Administrativo · 2008
Os consórcios públicos constituídos por dois ou mais municípios
Resolver questão →Questão #1452921 · Direito Administrativo · 2008
Quando, em licitação sujeita à Lei no 8.666/93, duas ou mais empresas participam reunidas em consórcio, é
Resolver questão →Questão #1452913 · Direito Administrativo · 2008
Analise os seguintes elementos:O Artigo 10 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 define que as obras e serviços poderão ser executados através de execução direta e execução indireta. O Inciso II do mesmo artigo define que a execução indi…
Resolver questão →Questão #1452907 · Direito Administrativo · 2008
Tendo como referência o Código de Ética, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, incluídas suas alterações posteriores, bem como as disposições pertinentes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consolidada c…
Resolver questão →Questão #1452851 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a Lei no 8.112/90, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, nos casos de provimento de cargo por nomeação, a investidura no cargo público ocorre com o(a):
Resolver questão →Questão #1452850 · Direito Administrativo · 2008
Nas licitações públicas, as situações de inexigibilidade serão necessariamente justificadas, sendo condição de sua eficácia a:
Resolver questão →Questão #1452849 · Direito Administrativo · 2008
O princípio da oficialidade, que norteia os processos administrativos, em geral, à exceção de certos processos de exclusivo interesse do administrado, pode ser definido como a(o):
Resolver questão →Questão #1452711 · Direito Administrativo · 2008
NÃO constitui função institucional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1452670 · Direito Administrativo · 2008
A assertiva que os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário encontra respaldo, essencialmente:
Resolver questão →Questão #1452669 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere ao regime previdenciário dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1452668 · Direito Administrativo · 2008
No que tange ao controle dos atos administrativos, analise as assertivas a seguir:I. A apreciação das contas e dos contratos municipais pelo Tribunal de Contas do Município, que as aprovou, não inibe a atuação do Poder Judiciário…
Resolver questão →Questão #1452657 · Direito Administrativo · 2008
Assinado consórcio administrativo entre municípios, o órgão repassador de recursos dará ciência dele:
Resolver questão →Questão #1452656 · Direito Administrativo · 2008
Ocorrendo a extinção do consórcio público, havendo saldos remanescentes, de valores não utilizados, e aplicados, na forma da legislação de regência, serão eles devolvidos no prazo improrrogável de:
Resolver questão →Questão #1452632 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao servidor estatutário federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1452609 · Direito Administrativo · 2008
Em relação a concessões é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1452608 · Direito Administrativo · 2008
Das afirmativas a seguir, apenas uma está correta. Assinale-a
Resolver questão →Questão #1452607 · Direito Administrativo · 2008