Questão #1462491 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1462472 · Direito Administrativo · 2008
Marque a opção incorreta, quanto aos Poderes Administrativos.
Resolver questão →Questão #1462410 · Direito Administrativo · 2008
Para os fins da Lei no 8.112 de 11.12.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, analise:I. Interesse da Administração; equivalência de vencimentos; vinculação entre os graus de responsabilid…
Resolver questão →Questão #1462409 · Direito Administrativo · 2008
Sobre o abuso de poder, considere:I. Ocorre quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das suas finalidades administrativas.II. O abuso de poder só pode ocor…
Resolver questão →Questão #1462400 · Direito Administrativo · 2008
No que diz respeito aos servidores públicos é INCORRETO afirmar, tecnicamente, que os
Resolver questão →Questão #1462371 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da administração indiretae sua correlação com as competências do Poder Judiciário e doTribunal de Contas da União (TCU). Em caso de ação ordinária de cobrança, movida por sociedade de economi…
Resolver questão →Questão #1462370 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a responsabilidade civil da administração pública,julgue os itens que se seguem. Na situação em que um detento mate um outro que estava recolhido na mesma carceragem, não há razão para se aventar a responsabilidade o…
Resolver questão →Questão #1462364 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueos itens a seguir. Se, para a prática de determinado ato, for obrigatória e vinculante a emissão de um parecer pe…
Resolver questão →Questão #1462341 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do regime jurídico das carreiras de servidores do Poder Judiciário da União, e do regimejurídico dos servidores públicos civis federais previsto na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1462340 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo em geral no âmbito da administraçãopública federal, julgue os itens seguintes. Uma associação, mesmo que legalmente constituída, não tem legitimidade para promover…
Resolver questão →Questão #1462283 · Direito Administrativo · 2008
Considere as seguintes situações, identificadas em numeraçãosucessiva.Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Apósser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício(4). Contudo, Fábio prestara também um ou…
Resolver questão →Questão #1462282 · Direito Administrativo · 2008
Supondo que o DF possua um imóvel que se constitua em umprédio público desativado e destinado a aferição de renda, julgueos itens a seguir. O bem descrito constitui o patrimônio do DF como objeto de direito real.
Resolver questão →Questão #1462281 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca dos órgãos públicos. Os órgãos são centros de competência com personalidade jurídica própria, cuja atuação é imputada aos agentes públicos que os representam.
Resolver questão →Questão #1462280 · Direito Administrativo · 2008
A entidade privada Delta, criada sob forma empresarial elucrativa, cuja finalidade era a promoção do desenvolvimentotecnológico, habilitou-se como organização social e firmoucontrato de gestão com determinado ministério.Acerca da…
Resolver questão →Questão #1462279 · Direito Administrativo · 2008
A entidade privada Delta, criada sob forma empresarial elucrativa, cuja finalidade era a promoção do desenvolvimentotecnológico, habilitou-se como organização social e firmoucontrato de gestão com determinado ministério.Acerca da…
Resolver questão →Questão #1462189 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a Lei de Licitações. É proibido o retardamento imotivado de execução de obra, quando existir previsão orçamentária para sua execução total, ressalvada a hipótese de insuficiência finance…
Resolver questão →Questão #1462188 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a Lei n.º 8.112/1990. Não será devida diária a servidor ocupante de cargo público quando o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo.
Resolver questão →Questão #1462166 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. A revogação do ato administrativo ocorre por motivo de conveniência e oportunidade e opera efeitos ex nunc.
Resolver questão →Questão #1462160 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca do Regime Jurídico dosServidores Públicos Civis da União - Lei n.º 8.112/1990. A pena de demissão imposta a servidores dos TRTs é aplicada pelo presidente da República.
Resolver questão →Questão #1462159 · Direito Administrativo · 2008