Questão #1463455 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1463433 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1463409 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1463389 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma observaçãofeita por secretário estadual sobre atos administrativos que suapasta realizara. Julgue-as de acordo com o entendimentopredominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Resolver questão →Questão #1463388 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações, aos contratos administrativos e àsconcessões de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes. A administração pode rescindir o contrato administrativo em razão de seu descumprimento, mas não pode prom…
Resolver questão →Questão #1463375 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta com relação a contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1463374 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463354 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere à organização da administração pública federal,julgue os próximos itens. Quando o médico detentor de cargo efetivo faz uma cirurgia em hospital público, esse ato é considerando um ato administrativo propriamente …
Resolver questão →Questão #1463353 · Direito Administrativo · 2008
Uma empresa pública criada com finalidade de prestarserviços em Tecnologia da Informação e Comunicações para osetor público foi contratada pela União para desenvolver doisnovos programas de informática: um para a elaboração doimp…
Resolver questão →Questão #1463352 · Direito Administrativo · 2008
A respeito dos bens públicos e do serviço público, julgue ositens a seguir. A permissão é definida legalmente como a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente…
Resolver questão →Questão #1463351 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade civil doEstado. Pela teoria do risco integral, a ambulância de um hospital público que venha a atropelar um ciclista não será civilmente responsável pelo fato se houver culpa e…
Resolver questão →Questão #1463334 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas a seguir:I. Licitação é procedimento administrativo seletivo regido pelos princípios básicos da Administração Pública e pelos princípios da vinculação ao instrumento licitatório e do julgamento objetivo-sub…
Resolver questão →Questão #1463333 · Direito Administrativo · 2008
Sobre intervenção do Poder Público na Propriedade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1463308 · Direito Administrativo · 2008
A Constituição Federal prevê sanções aplicáveis aos agentes públicos para os atos de improbidade administrativa. A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre a ação de improbidade. Neste contexto, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1463307 · Direito Administrativo · 2008
Sobre os bens públicos é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1463289 · Direito Administrativo · 2008
Armando recomenda a seu filho João que se inscreva em seleção pública para cargo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob o argumento de que esses bancos privados são ótimos empregadores. Em atenção à …
Resolver questão →Questão #1463211 · Direito Administrativo · 2008
No Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, divulgado em 1995, um dos objetivos gerais era limitar a ação do Estado àquelas funções que lhes são próprias, reservando, em princípio, os serviços não-exclusivos para a proprie…
Resolver questão →Questão #1463208 · Direito Administrativo · 2008
É regra estranha ao regime da Lei Federal no 8.429/92, dita Lei da Improbidade Administrativa, a
Resolver questão →Questão #1463204 · Direito Administrativo · 2008
No regime da Lei no 8.666/93, a decisão de inabilitação de participante em licitação enseja a apresentação, pelo prejudicado, de
Resolver questão →Questão #1463203 · Direito Administrativo · 2008