Questão #14634332008

Direito Administrativo — interpretação de textos

Em relação ao Estado, é correto afirmar que:

A o Estado só é civilmente responsável se a conduta decorrer de culpa ou dolo de seu agente. B para que o Estado tenha o dever de indenizar o lesado, é preciso que o agente causador do dano seja servidor estatutário. C o direito à indenização do Estado é assegurado ao lesado ainda que este tenha contribuído inteiramente para o resultado danoso. D a regra geral adotada no direito brasileiro é a da responsabilidade subjetiva dos entes estatais. E o Estado pode exercer seu direito de regresso somente quando seu agente se tiver conduzido com culpa ou dolo.

Direito Administrativo — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?