Questão #1463689 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1463688 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do processo administrativo, na forma da Lein.º 9.784/1999, julgue os itens subseqüentes. Se um interessado ingressar com processo administrativo no âmbito federal e declarar que fatos e dados estão registrados em documento…
Resolver questão →Questão #1463687 · Direito Administrativo · 2008
O estado X firmou contrato administrativo de obrapública, no regime de administração contratada. Para tanto, foifeita a licitação, sendo vencedora a empresa Y, ficando a empresaZ em segundo lugar. Passados nove meses do início da…
Resolver questão →Questão #1463667 · Direito Administrativo · 2008
Com referência ao processo administrativo em geral noâmbito da União (Lei n.º 9.784/1999), julgue os itensseguintes. Os atos administrativos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria administração, …
Resolver questão →Questão #1463645 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a Lei Federal nº 8666/1993 é dispensável a licitação, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1463644 · Direito Administrativo · 2008
O poder extroverso do ato administrativo é:
Resolver questão →Questão #1463643 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas abaixo:I. Exoneração é penalidade aplicada ao servidor em razão de infração funcional grave. II. Tanto a demissão, quanto a exoneração são atos administrativos que ocasionam a extinção do vínculo estatutári…
Resolver questão →Questão #1463642 · Direito Administrativo · 2008
Provimento, consoante leciona farta doutrina administrativa, é instituto jurídico que indica a forma de preenchimento de cargo público. Com apoio ao esquema acima, que apresenta diversas formas de provimento recepcionadas pelo or…
Resolver questão →Questão #1463641 · Direito Administrativo · 2008
O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção. Acerca destes dois institutos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1463613 · Direito Administrativo · 2008
Tendo em vista, especificamente, a hipótese de ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de extinção de órgão ou entidade, Édipo, na qualidade de autoridade administrativa, de…
Resolver questão →Questão #1463612 · Direito Administrativo · 2008
Prefeitura Municipal realizou licitação para a compra de cadeiras escolares e, vencido o prazo para apresentação das propostas, nenhum interessado atendeu ao chama- mento. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1463611 · Direito Administrativo · 2008
Quando o Tribunal de Contas do Estado realiza auditoria sobre determinada despesa realizada pelo Poder Executivo, ele exerce controle de caráter
Resolver questão →Questão #1463604 · Direito Administrativo · 2008
No exercício de sua função, o funcionário público Herivelto pratica ato contrário à lei, do qual resulta para si enri- quecimento ilícito. Em decorrência, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa e em relação aos bens ac…
Resolver questão →Questão #1463597 · Direito Administrativo · 2008
Tício, funcionário público federal, requer a contagem de tempo de serviço para aposentadoria. O órgão onde trabalha expede uma certidão nela constando todo o tempo, o que garante a aposentadoria do requerente. Essa certidão conté…
Resolver questão →Questão #1463576 · Direito Administrativo · 2008
A portaria inaugural do processo administrativo disciplinar, envolvendo infração administrativa de servidor público, deve conter a respectiva descrição:
Resolver questão →Questão #1463575 · Direito Administrativo · 2008
O atributo do ato administrativo designado por auto-executoriedade deriva do princípio da legalidade:
Resolver questão →Questão #1463544 · Direito Administrativo · 2008
Nos termos da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, da decisão que indefere requerimento do servidor cabe
Resolver questão →Questão #1463543 · Direito Administrativo · 2008
Sobre o conceito de ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1463496 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463493 · Direito Administrativo · 2008