Questão #1464040 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1464039 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1464038 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1464015 · Direito Administrativo · 2008
Quanto à lei de improbidade administrativa, julgue os itenssubseqüentes. Os atos de improbidade administrativa devem ter por pressuposto a ocorrência de dano ao erário público.
Resolver questão →Questão #1464014 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao poder hierárquico na administração pública, julgueos itens que se seguem. O poder de direção das entidades políticas se manifesta pela capacidade de orientar as esferas administrativas inferiores, o que se faz por meio …
Resolver questão →Questão #1464013 · Direito Administrativo · 2008
João, inspetor do trabalho, servidor do Ministério doTrabalho e Emprego (MTE), fiscalizou a empresa Beta e, apósdetectar diversas irregularidades, lavrou auto de infração, fixandomulta. A empresa entendeu que o auto de infração n…
Resolver questão →Questão #1463897 · Direito Administrativo · 2008
Texto para os itens de 60 a 67Uma autoridade administrativa do TST, no exercício de suacompetência, editou ato administrativo que determinava a instalaçãode detectores de metais nas entradas da sede do Tribunal e estabeleciaque t…
Resolver questão →Questão #1463896 · Direito Administrativo · 2008
Texto para os itens de 60 a 67Uma autoridade administrativa do TST, no exercício de suacompetência, editou ato administrativo que determinava a instalaçãode detectores de metais nas entradas da sede do Tribunal e estabeleciaque t…
Resolver questão →Questão #1463848 · Direito Administrativo · 2008
No processo administrativo, quando dados, atuações ou documentos solicitados ao interessado forem necessários à apreciação de pedido formulado, o não atendimento no prazo fixado pela Administração para a respectiva apresentação
Resolver questão →Questão #1463847 · Direito Administrativo · 2008
Sobre o controle administrativo da Administração Pública, considere:I. Denúncia de irregularidades internas ou de abuso de poder na prática de atos da Administração, feita por qualquer pessoa à autoridade competente para conhecer…
Resolver questão →Questão #1463830 · Direito Administrativo · 2008
Referente à fase externa do pregão, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1463803 · Direito Administrativo · 2008
Sobre os atributos do ato administrativo, considere:I. Autoriza a imediata execução do ato administrativo, mesmo que eivado de vícios ou defeitos.II. É o que impõe a coercibilidade para o cumprimento ou execução de certos atos ad…
Resolver questão →Questão #1463764 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à improbidade administrativa, julgue os itensseguintes. Uma vez proposta ação de improbidade administrativa, o juiz, verificada a observância dos requisitos da petição inicial, determinará a citação dos réus para, quer…
Resolver questão →Questão #1463763 · Direito Administrativo · 2008
Em relação a licitação e contratos administrativos, julgue os itensa seguir. As obras e serviços que são objetos de licitação não admitem a execução indireta no regime de empreitada por preço global.
Resolver questão →Questão #1463745 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, que versam acerca do instituto dalicitação pública. Fazem parte do conjunto de princípios básicos da licitação o da impessoalidade, o da publicidade e o do julgamento subjetivo.
Resolver questão →Questão #1463709 · Direito Administrativo · 2008
Tendo em vista as disposições da Lei n.º 9.429/1992 acerca daimprobidade administrativa, cada um dos próximos itensapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Adriano foi nomeado pelo presidente da R…
Resolver questão →Questão #1463708 · Direito Administrativo · 2008
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Civis da União,instituído pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Um servidor público foi punido, em maio de 1999, com suspensão …
Resolver questão →Questão #1463707 · Direito Administrativo · 2008
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Civis da União,instituído pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subseqüentes. A referida lei estabeleceu, para algumas carreiras específicas, denominadas carreiras de Estado, o direit…
Resolver questão →Questão #1463706 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, a respeito da administração pública ede certos princípios de que ela é informada. A obrigação de que a administração pública observe estritamente o disposto no edital na realização de concursos públicos …
Resolver questão →Questão #1463690 · Direito Administrativo · 2008
