Questão #1473967 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1473963 · Direito Administrativo · 2008
Para celebrar o aniversário da cidade, o prefeito de um município brasileiro determinou que fossem tomadas as providências para a contratação de um cantor consagrado pela crítica especializada e que compôs uma famosa música que e…
Resolver questão →Questão #1473719 · Direito Administrativo · 2008
Encontra-se sedimentado o entendimento de que ao Poder Judiciário é defeso apreciar o mérito dos atos administrativos, limitando sua atuação quanto à aferição dos aspectos relativos à sua legalidade. A esse respeito, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1473718 · Direito Administrativo · 2008
A campanha de prevenção à dengue desenvolvida em todo o território nacional pelo Ministério da Saúde, inclusive com a utilização dos populares fumacês, pode ser classificada como serviço público
Resolver questão →Questão #1473675 · Direito Administrativo · 2008
Analise as seguintes afirmativas: I. No caso de improbidade administrativa em que haja enriquecimento ilícito ou lesão ao patrimônio público, o sucessor do autor da conduta está sujeito às sanções previstas na Lei 8.429/92 até o …
Resolver questão →Questão #1473674 · Direito Administrativo · 2008
No que diz respeito à intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1473673 · Direito Administrativo · 2008
Das afirmativas a seguir, uma está errada. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1473596 · Direito Administrativo · 2008
Conforme as idéias do texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1473588 · Direito Administrativo · 2008
Em se tratando do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente:
Resolver questão →Questão #1473571 · Direito Administrativo · 2008
No item abaixo, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva que deve ser julgada. Lucas, titular de registro de pessoas naturais que, fez, nessa condição, um registro contrário à lei. Nessa situação, Lucas não …
Resolver questão →Questão #1473570 · Direito Administrativo · 2008
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujosobjetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e aexecução dos serviços públicos de sepultamento de cadávereshumanos, diante da falta de condições materiais…
Resolver questão →Questão #1473567 · Direito Administrativo · 2008
Pedro é servidor público e Maria e Joana, além deamigas, são sócias-gerentes de duas empresas distintas do ramode construção civil. Pedro, no exercício da competência do seucargo, homologou uma licitação, do tipo técnica e preço,…
Resolver questão →Questão #1473551 · Direito Administrativo · 2008
Em cidade do interior de um estado da Federação, foiconstruída uma ponte com cerca de 1 km de extensão sobre umrio, o qual, anteriormente, somente podia ser atravessado pormeio de transporte aquático. Com a ponte, grande parte da…
Resolver questão →Questão #1473486 · Direito Administrativo · 2008
No que tange ao ato administrativo, analise as afirmativas a seguir:I. A Teoria Monista admite que atos administrativos eivados de vícios sanáveis sejam convalidados pela Administração Pública, com base em seu poder de autotutela…
Resolver questão →Questão #1473485 · Direito Administrativo · 2008
Sociedade de economia mista, prestadora de serviço público, pode ser acionada para responder pela prática de ato ilícito absoluto, perante o Poder Judiciário, no prazo de:
Resolver questão →Questão #1473473 · Direito Administrativo · 2008
A execução da prestação de serviços municipais por terceiros, por ordem escrita da Administração, pode ensejar o desfazimento do contrato, por esses, quando o prazo for superior a:
Resolver questão →Questão #1473472 · Direito Administrativo · 2008
Quando o Poder Público não providencia as desapropriações necessárias para a execução de serviço público contratado com o particular, dando ensejo a este do desprovimento do contrato, resta configurado:
Resolver questão →Questão #1473446 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à responsabilidade extracontratual do Estado, julgueos itens subseqüentes. A verdade sabida é instituto admitido nas sindicâncias administrativas para aplicação de penalidade de advertência a servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1473439 · Direito Administrativo · 2008
A CF estabelece que a lei não pode excluir do Poder Judiciário a apreciação de lesão ou ameaça a direito, o que se denomina princípio da inevitabilidade do controle jurisdicional. Dessa forma, a atuação do Poder Judiciário, em re…
Resolver questão →Questão #1473435 · Direito Administrativo · 2008