Questão #1480992 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1480991 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que Aderbal desempenhe licitamente função de confiança no TRE-BA, é correto afirmar que ele
Resolver questão →Questão #1480988 · Direito Administrativo · 2007
Um indivíduo, ao integrar uma junta eleitoral na qualidade de cidadão de notória idoneidade,
Resolver questão →Questão #1480987 · Direito Administrativo · 2007
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC) integra a administração
Resolver questão →Questão #1480971 · Direito Administrativo · 2007
O TRE do estado do Rio de Janeiro
Resolver questão →Questão #1480930 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos à discricionariedade dosatos da administração. As dúvidas sobre a margem de discricionariedade administrativa devem ser dirimidas pela própria administração, jamais pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1480928 · Direito Administrativo · 2007
Alvarás de pesquisa minerária, concedidos à empresaZeta Minerações e Pavimentações Ltda., foram revogados peloDepartamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquiavinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), após oComa…
Resolver questão →Questão #1480927 · Direito Administrativo · 2007
Alvarás de pesquisa minerária, concedidos à empresaZeta Minerações e Pavimentações Ltda., foram revogados peloDepartamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquiavinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), após oComa…
Resolver questão →Questão #1480926 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com os postulados extraídos da teoria do órgão,aplicável à administração pública, julgue os itens seguintes. No direito brasileiro, os órgãos são conceituados como unidades de atuação integrantes da estrutura da adminis…
Resolver questão →Questão #1480915 · Direito Administrativo · 2007
Adalberto foi condenado administrativamente a pena de demissão, pela prática de corrupção. Um ano depois, ele foi absolvido, por falta de provas, no processo penal em que era acusado da prática do ato de corrupção que originou se…
Resolver questão →Questão #1480914 · Direito Administrativo · 2007
Arnaldo tomou posse, mediante ato de um procurador constituído especificamente para essa finalidade, em cargo de analista judiciário do TSE. Porém, passado um mês da nomeação, ele não se apresentou para entrar em exercício, por t…
Resolver questão →Questão #1480886 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens subseqüentes, no referente a serviços públicos, contratos administrativos e licitação. Prevalece o entendimento de que o conceito de serviço público deve ser pautado pelo critério orgânico ou subjetivo, segundo o …
Resolver questão →Questão #1480858 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito do estágio probatório: I. Não será objeto de avaliação para o desempenho do cargo o fator relacionado à capacidade de iniciativa. II. Seis meses antes de findo o período do estágio pro…
Resolver questão →Questão #1480857 · Direito Administrativo · 2007
Em razão do princípio da legalidade, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1480844 · Direito Administrativo · 2007
Considerando-se a Administração Pública como o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Estado visando à satisfação das necessidades coletivas, são entes que a compõem, no âmbito Federal:
Resolver questão →Questão #1480833 · Direito Administrativo · 2007
O funcionário público civil poderá acumular, de forma remunerada,
Resolver questão →Questão #1480829 · Direito Administrativo · 2007
Constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito a conduta do agente público que
Resolver questão →Questão #1480826 · Direito Administrativo · 2007
No que tange à licitação, observe as seguintes afirmações: I. Ao declarar a licitação dispensável, o órgão responsável deverá demonstrar a inviabilidade de competição ante a existência de um único objeto ou pessoa que atenda às n…
Resolver questão →Questão #1480819 · Direito Administrativo · 2007
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos, considere:I. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.II. Os cargos públicos, ace…
Resolver questão →Questão #1480818 · Direito Administrativo · 2007