Questão #1481478 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1481465 · Direito Administrativo · 2007
Vítima da chamada bala perdida teria mais condições de ser indenizada pelo Estado brasileiro se nossa constituição adotasse a teoria da responsabilidade
Resolver questão →Questão #1481464 · Direito Administrativo · 2007
Após o órgão ambiental ter autorizado o Governo a implantar a transposição das águas do Rio São Francisco, e tendo a Administração Pública iniciado os respectivos trabalhos, constatou-se que os laudos do órgão ambiental foram sus…
Resolver questão →Questão #1481388 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos bens públicos, julgue os próximos itens. Os terrenos de marinha banhados pelo mar são bens da União e os situados às margens de rios são bens dos estados.
Resolver questão →Questão #1481379 · Direito Administrativo · 2007
Em matéria de vacância de cargo público federal, Apolo, servidor público tomou posse em cargo efetivo. Nesse caso, deverá ter conhecimento de que a exoneração desse cargo dar-se-á, também, quando
Resolver questão →Questão #1481377 · Direito Administrativo · 2007
No decorrer da execução de contrato de obra pública, quando a contratada, sem nenhuma causa justificadora, dá ensejo a diversos atrasos na execução do cronograma definido, deverá a Administração
Resolver questão →Questão #1481364 · Direito Administrativo · 2007
No que se refere aos efeitos e invalidação dos atos administrativos, considere as afirmativas abaixo. I. Um ato administrativo não pode ser invalidado pela Administração Pública quando houver vício de legalidade.II. A revogação d…
Resolver questão →Questão #1481353 · Direito Administrativo · 2007
Tendo em vista a comunicação em processos administrativos no âmbito na Administração Pública Federal, considere as afirmações abaixo. I. A intimação do interessado deverá observar sempre a antecedência mínima de cinco dias úteis …
Resolver questão →Questão #1481352 · Direito Administrativo · 2007
A respeito das licitações, considere as afirmativas abaixo. I. É dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através …
Resolver questão →Questão #1481348 · Direito Administrativo · 2007
A respeito da responsabilidade civil do Estado é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1481226 · Direito Administrativo · 2007
A necessidade de implementação de boas práticas denegócios para melhorar a eficiência operacional vai estimular osegmento financeiro a investir mais em Tecnologia da Informação(TI) em 2007. Segundo previsões da IDC, esse segmento…
Resolver questão →Questão #1481182 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a reintegração é
Resolver questão →Questão #1481181 · Direito Administrativo · 2007
Com relação à Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1481134 · Direito Administrativo · 2007
Quando se trata de examinar os efeitos da relação jurídica nos processos administrativos entre a Administração Pública Estadual e os cidadãos, é INCORRETO indicar entre os princípios relevantes:
Resolver questão →Questão #1481133 · Direito Administrativo · 2007
Os contratos com a Administração Pública devem ser submetidos a processo licitatório que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetiv…
Resolver questão →Questão #1481100 · Direito Administrativo · 2007
R, servidor público federal, deve tomar posse dentro do prazo legal. Entretanto, está com dificuldades e indeciso. Porém, deverá saber que, a posse, dentre outras situações,
Resolver questão →Questão #1481092 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa incorreta, a respeito do processo de licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública:
Resolver questão →Questão #1481030 · Direito Administrativo · 2007
No que toca à formalização do contrato administrativo, analise:I. Para a formalização de contrato administrativo que exija concorrência e tomada de preço é obrigatório o termo do contrato.II. Em regra, o contrato administrativo r…
Resolver questão →Questão #1481027 · Direito Administrativo · 2007
Em relação aos Servidores Públicos Civis da União, é INCORRETO afirmar que têm eles o dever, dentre outros, de
Resolver questão →Questão #1481015 · Direito Administrativo · 2007