Questão #1621950 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1621949 · Direito Administrativo · 2019
Ressalvada hipótese prevista na própria Lei n° 8.666/1993, a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, na compra ou alienação de bens imóveis, é
Resolver questão →Questão #1621948 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o disposto na Lei n° 8.666/1993.
Resolver questão →Questão #1621855 · Direito Administrativo · 2019
A modalidade licitatória que não se aplica em obras, quenão há limite de valor e o tipo de licitação é sempre omenor preço, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1621853 · Direito Administrativo · 2019
Conforme legislação tributária vigente, pertence aos municípios
Resolver questão →Questão #1621852 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei n° 8.666/93, é modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1621523 · Direito Administrativo · 2017
Se alguém dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, a Lei n° 8.666/93 prevê, expressamente, como penalidade para essa conduta,
Resolver questão →Questão #1621522 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito da licitação e de seu procedimento.
Resolver questão →Questão #1621520 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa que contempla um tipo de ato administrativo dotado do atributo da imperatividade.
Resolver questão →Questão #1621519 · Direito Administrativo · 2017
O regime jurídico dos contratos administrativos, instituído pela Lei de Licitações e Contratos, confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de tomar determinadas medidas de forma unilateral, mesmo sem a concordânci…
Resolver questão →Questão #1621444 · Direito Administrativo · 2017
Determinado órgão público pretende adquirir peças estrangeiras necessárias para a manutenção de seus equipamentos técnicos, que estão dentro do período de garantia técnica, mas não tem certeza se a aquisição deve ser feita por me…
Resolver questão →Questão #1621443 · Direito Administrativo · 2017
Hércules das Dores deixou de prestar contas quando estava obrigado a fazê-lo, praticando conduta prevista na Lei de Improbidade Administrativa. Nessa hipótese, aLei n° 8.429/92 estabelece que Hércules
Resolver questão →Questão #1621441 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1621440 · Direito Administrativo · 2017
A respeito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621439 · Direito Administrativo · 2017
Se o administrador público praticar um ato administrativo anulável, o direito brasileiro estabelece que
Resolver questão →Questão #1621323 · Direito Administrativo · 2019
A resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato de concessão, no Brasil, segundo a Lei n° 8.987/1995,
Resolver questão →Questão #1621321 · Direito Administrativo · 2019
A respeito da concessão de título de propriedade ou de direito real de uso de imóvel por parte da Administração Pública, qualquer que seja a localização do imóvel, a Lein° 8.666/1993 estabelece que
Resolver questão →Questão #1621320 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta com relação à competência dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1621319 · Direito Administrativo · 2019
No tocante aos servidores púbicos civis, assinale a alternativa que contempla hipótese que está em consonância com as sumulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1621318 · Direito Administrativo · 2019