Questão #1623218 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1623217 · Direito Administrativo · 2019
Pedro, servidor público do Município Beta, foi acusado, pelo referido Município, de ter violado o seu dever legal de sigilo. O polo passivo da relação processual foi igualmente ocupado por José, particular que o teria auxiliado e…
Resolver questão →Questão #1623216 · Direito Administrativo · 2019
Uma fábrica de tecidos despejou grande quantidade de dejetos químicos no principal rio do Município Alfa, daí decorrendo o comprometimento do fornecimento de água potável e mortandade de peixes, afetando o trabalho dos pescadores…
Resolver questão →Questão #1623215 · Direito Administrativo · 2019
Durante a travessia de um rio, a barca utilizada para o transporte de passageiros entre dois Municípios distintos, explorada por concessionária de serviço público, chocou-se com uma embarcação particular.À luz da sistemática cons…
Resolver questão →Questão #1623214 · Direito Administrativo · 2019
O Município Alfa decidiu estimular a participação de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que não contasse com qualquer qualificação obtida com base em legislação específica, em projetos de interesse público e recí…
Resolver questão →Questão #1623146 · Direito Administrativo · 2019
Após comprar um terreno, Roberto iniciou a construção de sua casa, sem prévia licença, avançando para além dos limites de sua propriedade e ocupando parcialmente a via pública, inclusive com possibilidade de desabamento de parte …
Resolver questão →Questão #1623145 · Direito Administrativo · 2019
José, servidor público federal ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi exonerado, tendo a autoridade competente motivado o ato em reiterado descumprimento da carga horária de trabalho pelo servidor. José obteve, junto a…
Resolver questão →Questão #1623144 · Direito Administrativo · 2019
O mandato de João como dirigente de determinada agência reguladora federal terminou pelo decurso do prazo, em junho de 2019, sem sua recondução ao cargo.No mês seguinte, João recebeu vultosa e tentadora proposta de certa sociedad…
Resolver questão →Questão #1623143 · Direito Administrativo · 2019
Determinado Estado da Federação passa por grave problema devido à superlotação de sua população carcerária, tendo os órgãos de inteligência estatal verificado a possibilidade de rebelião e fuga dos apenados.Visando ao atendimento…
Resolver questão →Questão #1623142 · Direito Administrativo · 2019
Determinada empresa pública estadual, com vistas a realizar a aquisição de bens necessários para o adequado funcionamento de seus serviços de informática, divulgou, após a devida fase de preparação, o respectivo instrumento convo…
Resolver questão →Questão #1623141 · Direito Administrativo · 2019
A sociedade empresária Feliz S/A, após apresentar a melhor proposta em licitação para a contratação de obra de grande vulto, promovida por certa empresa pública federal, apresentou os documentos exigidos no edital e foi habilitad…
Resolver questão →Questão #1622677 · Direito Administrativo · 2014
Indique a alternativa CORRETA, relacionada aos poderes de Polícia Administrativa e Polícia Judiciária:
Resolver questão →Questão #1622676 · Direito Administrativo · 2014
A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O mandamento constitucional tem por conteúdo o princípio da:
Resolver questão →Questão #1622675 · Direito Administrativo · 2014
Entidade criada com a função principal de controlar, em toda a sua extensão, a prestação dos serviços públicos e o exercício de atividades econômicas, bem como a própria atuação das pessoas privadas que passaram a executá-los:
Resolver questão →Questão #1622674 · Direito Administrativo · 2014
Analise as seguintes afirmativas, referentes à Teoria dos Motivos Determinantes:I. Essa teoria tem origem no direito francês e se baseia no princípio de que o motivo do ato administrativo deve sempre guardar compatibilidade com a…
Resolver questão →Questão #1622673 · Direito Administrativo · 2014
São exemplos de serviços públicos uti universi”, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1622672 · Direito Administrativo · 2014
Fulano da Silva foi preso e condenado pela prática de crime. Posteriormente, foi comprovada a sua inocência. A sentença criminal havia sido proferida de modo negligente, pois o juiz não apreciou devidamente as provas produzidas n…
Resolver questão →Questão #1622655 · Direito Administrativo · 2014
Analise as seguintes afirmativas, de acordo com a Lei Federal nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal:I. Nos processos administrativos é absolutamente vedada a cobrança de desp…
Resolver questão →Questão #1622654 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com o texto do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal nº 8.112/1990), excluem-se do teto remuneratório as seguintes vantagens, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1622653 · Direito Administrativo · 2014
