Questão #1489284 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1489283 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da legislação de regência, o empenho de dotações orçamentárias suplementares, até o limite do seu valor contratual corrigido
Resolver questão →Questão #1489230 · Direito Administrativo · 2007
É da essência do ato administrativo típico, conforme doutrina dominante, a
Resolver questão →Questão #1489229 · Direito Administrativo · 2007
M”, tendo tomado posse e entrado em exercício no cargo de analista judiciário, deve ter conhecimento de que, nesta oportunidade, será considerado como um de seus deveres funcionais
Resolver questão →Questão #1489228 · Direito Administrativo · 2007
Ficou demonstrado que X”, servidor público federal, em razão do exercício irregular de suas atribuições, causou danos a Y”, proprietário de um estabelecimento comercial, que sofreu prejuízos patrimoniais e morais. Nesse caso, é c…
Resolver questão →Questão #1489131 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489130 · Direito Administrativo · 2007
Em relação à organização da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489126 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489117 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489056 · Direito Administrativo · 2007
Analise as afirmativas sobre prescrição e, a seguir, assinale a alternativa correta. I- Se um processo for extinto, sem julgamento do mérito, por perempção, mesmo que tenha havido citação válida do réu, não será o caso de interru…
Resolver questão →Questão #1489049 · Direito Administrativo · 2007
Maria teve o seu pedido de aposentadoria no serviço público federal acatado pelo seu órgão de origem, com base em parecer jurídico. No entanto, o TCU, no exercício da sua competência de apreciar tal ato, para fins de registro, en…
Resolver questão →Questão #1489048 · Direito Administrativo · 2007
A extinção do contrato administrativo de concessão pela retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da inde…
Resolver questão →Questão #1489034 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1489017 · Direito Administrativo · 2007
Um perito judicial que receba um bem imóvel para elaborar laudo que favoreça uma das partes em juízo, pode ser enquadrado no conceito de improbidade administrativa?
Resolver questão →Questão #1489016 · Direito Administrativo · 2007
Após regular concurso público, uma Prefeitura contratou servidores para o cargo da carreira de fiscal de tributos municipais. Um desses servidores, após terminar a faculdade de direito e ser aprovado no exame da OAB, pleiteou sua…
Resolver questão →Questão #1489015 · Direito Administrativo · 2007
O Estatuto da Cidade, com o objetivo de implementar o direito à moradia, regularizando os assentamentos habitacionais urbanos irregulares, estabeleceu o instituto
Resolver questão →Questão #1489006 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1489005 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com a Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, o recebimento provisório do objeto do contrato administrativo, poderá ser dispensado:
Resolver questão →Questão #1488981 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da norma legal que disciplina o mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir. O mandado de segurança cabe quando se trata de: I - proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, sempre que, i…
Resolver questão →Questão #1488963 · Direito Administrativo · 2007