Questão #1491369 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1491357 · Direito Administrativo · 2007
Em se tratando de licitação na modalidade pregão, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1491356 · Direito Administrativo · 2007
Executado o contrato administrativo decorrente de concorrência, o seu objeto será recebido, definitivamente, em se tratando de obras,
Resolver questão →Questão #1491350 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com a classificação e enumeração dada pela Lei no 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário público
Resolver questão →Questão #1491336 · Direito Administrativo · 2007
No que diz respeito às licitações NÃO é correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1491329 · Direito Administrativo · 2007
Transeunte que sofrer dano decorrente de serviço público ou de ato de servidor público
Resolver questão →Questão #1491296 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da revisão de processo administrativo disciplinar: I. O processo administrativo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido dos interessados, sendo vedada a revisão de o…
Resolver questão →Questão #1491295 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao controle do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1491290 · Direito Administrativo · 2007
X, servidor público federal, foi nomeado para o cargo de técnico judiciário, sendo que, na data da publicação do ato de provimento, estava afastado de suas funções por estar a serviço do tribunal do júri de sua comarca. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1491282 · Direito Administrativo · 2007
Na Administração Pública Federal, o órgão perante o qual tramita o processo administrativo, determinará a intimação do interessado para ciência da decisão ou efetivação de diligências, porém, NÃO é necessário que essa intimação c…
Resolver questão →Questão #1491281 · Direito Administrativo · 2007
Virgílio, servidor público federal, estável, foi reintegrado no cargo que ocupava anteriormente. Porém, esse cargo estava provido por Sócrates. Nesse caso, o servidor Sócrates, também estável, será
Resolver questão →Questão #1491278 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a responsabilidade civil do Estado e reparação do dano, considere. I. Não cabe a responsabilização do Estado quando o agente público causador do dano estiver agindo na condição de um simples particular, isto é, sem estar ex…
Resolver questão →Questão #1491271 · Direito Administrativo · 2007
Moisés analista judiciário, sofreu pena de advertência, enquanto Messias, técnico judiciário, foi apenado com suspensão de 30 (trinta) dias, sendo ambos servidores do Tribunal Regional de determinado Estado da federação. É certo …
Resolver questão →Questão #1491270 · Direito Administrativo · 2007
As normas gerais relativas à licitação aplicam-se aos
Resolver questão →Questão #1491269 · Direito Administrativo · 2007
Sobre o controle do ato administrativo, considere: I. A revogação pressupõe ato administrativo legal e perfeito e não pode ser apreciada pelo Poder Judiciário. II. A anulação do ato administrativo pela Administração Pública depen…
Resolver questão →Questão #1491262 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos órgãos e agentes públicos é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1491256 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e do exercício: I. A suspensão e a interrupção do exercício, em regra, não serão registrados no assentamento individual do servidor, tratando-se de expedientes ordinatórios. I…
Resolver questão →Questão #1491254 · Direito Administrativo · 2007
Em relação à modalidade de licitação denominada pregão, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1491253 · Direito Administrativo · 2007
Quando a Administração Pública, nos limites da lei, atua com certa liberdade de escolha especialmente quanto à conveniência e oportunidade, exterioriza a sua vontade por meio do ato
Resolver questão →Questão #1491252 · Direito Administrativo · 2007