Questão #1491814 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1491774 · Direito Administrativo · 2007
Considere a seguinte afirmação: diversamente da aposentadoria, o falecimento de servidor ocupante de cargo comissionado acarreta vacância do cargo público que ele ocupava. Essa afirmação é
Resolver questão →Questão #1491636 · Direito Administrativo · 2007
Um indivíduo afirmou que se o TSE contratasse uma empresa para desenvolver um novo modelo de urna eletrônica, esse contrato configuraria uma delegação de serviço público a particulares mediante contrato administrativo de concessã…
Resolver questão →Questão #1491635 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com o princípio administrativo da autotutela,
Resolver questão →Questão #1491620 · Direito Administrativo · 2007
A remoção de servidor público ocupante de cargo efetivo para localidade muito distante, com o intuito de puni-lo, caracteriza
Resolver questão →Questão #1491619 · Direito Administrativo · 2007
Um servidor público praticou crime contra a administração pública e, por esse mesmo fato, foram instaurados procedimento administrativo disciplinar e processo criminal. Ante tais fatos, o advogado do servidor requereu a suspensão…
Resolver questão →Questão #1491608 · Direito Administrativo · 2007
Na licitação realizada na modalidade pregão, é inviável a opção pelo tipo técnica e preço. Essa afirmação é
Resolver questão →Questão #1491607 · Direito Administrativo · 2007
A Constituição da República determina que a cada município brasileiro cabe
Resolver questão →Questão #1491583 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos poderes e princípios da Administração Pública.I - O poder disciplinar da Administração Pública autoriza a aplicação de sanções a particulares não sujeitos à disciplina interna da Administração.II - O princípio da conti…
Resolver questão →Questão #1491525 · Direito Administrativo · 2007
Ainda que não exista uma unanimidade doutrinária quanto aos elementos do ato administrativo, a lei que regula a ação popular disciplina a questão ao referir-se aos elementos cuja ausência provoca a invalidação do ato administrati…
Resolver questão →Questão #1491498 · Direito Administrativo · 2007
No que diz respeito às gratificações e aos adicionais observa-se que
Resolver questão →Questão #1491473 · Direito Administrativo · 2007
A modalidade de licitação adequada para eleição de um trabalho científico, por meio de instituição de prêmio ou remuneração ao vencedor, é
Resolver questão →Questão #1491451 · Direito Administrativo · 2007
Em matéria de provimento de cargo público, é certo que a reintegração é a reinvestidura do servidor público federal estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação quando
Resolver questão →Questão #1491439 · Direito Administrativo · 2007
Tendo em vista os direitos do servidor público federal e no que tange aos aspectos de sua remuneração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1491438 · Direito Administrativo · 2007
Há situações em que a lei permite ao agente público agir com certa liberdade de escolha, especialmente quanto à conveniência e oportunidade. Essa idéia está relacionada com o conceito consagrado na doutrina do ato
Resolver questão →Questão #1491426 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens subseqüentes, no referente a serviços públicos, contratos administrativos e licitação. Conforme prescreve a Lei n.º 8.666/1993, o contrato de publicidade não pode ser feito por meio de inexigibilidade de licitação.
Resolver questão →Questão #1491407 · Direito Administrativo · 2007
Considere a seguinte situação hipotética. As penalidades previstas na lei de improbidade (Lei n.º 8.429/1992) se aplicam, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de impr…
Resolver questão →Questão #1491406 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens subseqüentes acerca da licitação, dos servidores públicos e da improbidade. A União pode contratar, com dispensa de licitação, a prestação de serviços de organização social para atividades contempladas no contrato…
Resolver questão →Questão #1491381 · Direito Administrativo · 2007
X, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, recusou-se, injustificadamente, a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente. Assim, está ele sujeito a ser punido com suspensão de até
Resolver questão →Questão #1491380 · Direito Administrativo · 2007