Questão #1494953 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1494934 · Direito Administrativo · 2006
No exercício da autotutela administrativa, a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1494920 · Direito Administrativo · 2006
Tratando-se dos servidores públicos, de um modo geral, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494909 · Direito Administrativo · 2006
Em matéria de penalidades disciplinares, considere:I. Celso Carvalho, analista judiciário, ausentou-se, durante o expediente, das dependências do Tribu- nal Regional do Trabalho, onde prestava serviço, para tratar de assuntos par…
Resolver questão →Questão #1494899 · Direito Administrativo · 2006
A respeito do processo administrativo disciplinar: I. Sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de demissão ou destituição de cargo em comissão, será obrigatória a instauração de processo disc…
Resolver questão →Questão #1494898 · Direito Administrativo · 2006
Mário, técnico judiciário, no exercício irregular de suas funções, praticou ato omissivo culposo que resultou em prejuízo ao erário e a terceiros. Considerando que Mário faleceu, seus sucessores
Resolver questão →Questão #1494897 · Direito Administrativo · 2006
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90Um servidor público federal estável foi inabilitado em estágio probatório relativo a cargo público diverso do que exercia, tendo que retornar ao cargo anteriormen…
Resolver questão →Questão #1494896 · Direito Administrativo · 2006
Durante a construção da nova linha do metrô de São Paulo, os engenheiros responsáveis pela obra depararam- se com um tipo de solo rochoso não cogitado pelas partes na celebração do contrato, mas que adveio de modo surpreendente e…
Resolver questão →Questão #1494864 · Direito Administrativo · 2006
O Estado de Roraima, pretendendo alienar o controle acionário de empresa estatal geradora de energia elétrica, com a outorga de novo contrato de concessão,
Resolver questão →Questão #1494863 · Direito Administrativo · 2006
Sobre o processo administrativo e o processo judicial é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1494862 · Direito Administrativo · 2006
Foi editada lei federal instituindo programa social para auxílio a famílias carentes para que estas, dentre outros requisitos, mantivessem seus filhos no ensino fundamental. Os termos, condições e o procedimento cabível para a co…
Resolver questão →Questão #1494857 · Direito Administrativo · 2006
É conseqüência da auto-executoriedade dos atos administrativos a
Resolver questão →Questão #1494856 · Direito Administrativo · 2006
Nos termos do conceito aceito pela doutrina nacional, caracteriza exercício de poder de polícia a
Resolver questão →Questão #1494839 · Direito Administrativo · 2006
Um servidor estatutário atinge a idade para a aposentadoria compulsória após 7 (sete) anos de exercício no serviço público. Sabendo-se que ele não possui outros períodos de contribuição ou de tempo de serviço a serem computados, …
Resolver questão →Questão #1494815 · Direito Administrativo · 2006
De acordo com a Lei nº 8.112/90, a ação disciplinar, com relação às infrações puníveis com demissão e suspensão, prescreverá, respectivamente, em
Resolver questão →Questão #1494812 · Direito Administrativo · 2006
O atributo da presunção de legitimidade garante que um ato administrativo, emitido em desconformidade com o ordenamento jurídico,
Resolver questão →Questão #1494808 · Direito Administrativo · 2006
De acordo com a Lei nº 8.112/90, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, é considerado, especificamente, hipótese …
Resolver questão →Questão #1494789 · Direito Administrativo · 2006
As questões de números 26 a 36 referem-se àLei nº 8.112 de 11/12/1990. Dentre outras, NÃO constitui proibição ao servidor público federal
Resolver questão →Questão #1494788 · Direito Administrativo · 2006
As questões de números 26 a 36 referem-se àLei nº 8.112 de 11/12/1990. No que se refere à incorporação das vantagens, é certo que
Resolver questão →Questão #1494787 · Direito Administrativo · 2006