Questão #1495858 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1495844 · Direito Administrativo · 2006
A noção de agência reguladora, como instituição resultante da progressiva reconformação da existência política em torno de um setor específico, e, portanto, utilizando-se um termo de Hegel, como substancialidade imediata do espír…
Resolver questão →Questão #1495826 · Direito Administrativo · 2006
Considerando a situação jurídica hipotética em que Pedro seja candidato aprovado em concurso público, dentro das vagas estabelecidas em edital, para cargo de nível médio de uma autarquia com agências em diversos estados brasileir…
Resolver questão →Questão #1495811 · Direito Administrativo · 2006
Acerca da responsabilidade civil e do controle da administração pública, julgue os itens que se seguem. As empresas públicas e as sociedades de economia mista que exploram atividade econômica não se submetem ao controle externo d…
Resolver questão →Questão #1495810 · Direito Administrativo · 2006
Mário, servidor público, vinha percebendo uma parcela remuneratória de forma indevida desde abril de 2000. Em janeiro de 2005, a administração identificou esse pagamento indevido e iniciou um processo administrativo visando cassá…
Resolver questão →Questão #1495809 · Direito Administrativo · 2006
Acerca dos órgãos públicos, julgue os itens abaixo. Alguns órgãos possuem capacidade processual, que independe da personalidade jurídica, já que possuem interesses e prerrogativas próprias a serem defendidas, como, por exemplo, a…
Resolver questão →Questão #1495770 · Direito Administrativo · 2006
A Administração Pública, ao revogar uma permissão de uso de bem público por razões de conveniência, exerce controle
Resolver questão →Questão #1495769 · Direito Administrativo · 2006
Após dois anos da assinatura do contrato entre o município de Corumbá e a empresa vencedora da licitação, esta não pode dar início ao objeto pactuado devido à não liberação, por parte da municipalidade, no prazo contratual, do lo…
Resolver questão →Questão #1495768 · Direito Administrativo · 2006
No que se refere à revogação dos atos administrativos,
Resolver questão →Questão #1495765 · Direito Administrativo · 2006
Observe as seguintes proposições referentes às características dos contratos administrativos: I. O contratado poderá argüir a exceção do contrato não-cumprido quando a Administração atrasar, por mais de 30 dias, o pagamento estip…
Resolver questão →Questão #1495758 · Direito Administrativo · 2006
Após inventariar seus bens móveis inservíveis, determinado Governo Estadual objetiva vendê-los a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. Além disso, pretende escolher, entre trabalhos de vários inter…
Resolver questão →Questão #1495757 · Direito Administrativo · 2006
Observe as seguintes proposições referentes às características dos contratos administrativos:I. O contratado poderá argüir a exceção do contrato não-cumprido quando a Administração atrasar, por mais de 30 dias, o pagamento estipu…
Resolver questão →Questão #1495756 · Direito Administrativo · 2006
No que tange aos requisitos dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1495746 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 25 a 33 referem-se àLei no 8.112/90. Sobre o vencimento e a remuneração, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1495745 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 21 a 24 referem-se àLei no 8.666/93. Sobre a formalização dos contratos administrativos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1495739 · Direito Administrativo · 2006
Dentre os atos oficiais que o Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais recebe para atender às solicitações de Juizes ou Analistas, um deles tem a seguinte definição:
Resolver questão →Questão #1495738 · Direito Administrativo · 2006
Considere as seguintes situações observadas durante um dia de trabalho de um Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais. I. Ele estende o horário do almoço para resolver no Banco um problema do seu superior. II. Ele atende à copa e p…
Resolver questão →Questão #1495737 · Direito Administrativo · 2006
Um dia desses chegaram algumas mesas e cadeiras que foram remanejadas de uma outra unidade administrativa do 24º Tribunal. Uma das primeiras providências do Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais será
Resolver questão →Questão #1495734 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas. Na modalidade convite, a inexistência de, no mínimo, três potenciais interessados ou o não-comparecimento de licitantes em tal número mínimo constitui causa de invalidaçã…
Resolver questão →Questão #1495733 · Direito Administrativo · 2006