Questão #1495728 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1495700 · Direito Administrativo · 2006
Com relação aos princípios da Administração Pública, considere: I. Os órgãos da Administração Pública são estruturados de forma a proporcionar uma relação de coordenação e subordinação entre uns e outros, cada qual com atribuiçõe…
Resolver questão →Questão #1495696 · Direito Administrativo · 2006
A lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal dispõe que os atos administrativos que apresentam defeitos sanáveis poderão ser
Resolver questão →Questão #1495691 · Direito Administrativo · 2006
Em conformidade com a Lei no 8.666/93, a licitação será dispensável quando
Resolver questão →Questão #1495690 · Direito Administrativo · 2006
O Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais foi designado para mudar de lugar alguns arquivos. Durante a realização da tarefa de remoção de alguns documentos uma gaveta de um dos arquivos feriu a perna do Auxiliar de Serviços Gerais…
Resolver questão →Questão #1495689 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: Para responder às questões de números 26 a 30considere a Lei no 8.112, de 11/12/1990. A nomeação far-se-á em caráter efetivo
Resolver questão →Questão #1495688 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: Para responder às questões de números 26 a 30considere a Lei no 8.112, de 11/12/1990. Cargo público é
Resolver questão →Questão #1495671 · Direito Administrativo · 2006
Dentre outras, é peculiaridade marcante do poder disciplinar sua
Resolver questão →Questão #1495670 · Direito Administrativo · 2006
No que tange às penalidades disciplinares previstas na Lei no 8.112/90, a suspensão será aplicada, dentre outras hipóteses, quando o agente público
Resolver questão →Questão #1495654 · Direito Administrativo · 2006
Nos termos do disposto na Lei no 8.112/90, a reversão
Resolver questão →Questão #1495644 · Direito Administrativo · 2006
NÃO é considerado como efetivo exercício o afastamento de servidores públicos em virtude de
Resolver questão →Questão #1495643 · Direito Administrativo · 2006
Cristiane Vasconcelos, analista judiciário, está em débito com o erário e teve sua disponibilidade cassada. Nesse caso, a servidora deverá quitar o débito no prazo legal de
Resolver questão →Questão #1495637 · Direito Administrativo · 2006
As sanções previstas na Lei da Improbidade Administrativa: I. dependem, para aplicação, da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público. II. não se aplicam, se as contas do responsável tiverem sido aprovadas pelo Tribunal de …
Resolver questão →Questão #1495636 · Direito Administrativo · 2006
Configura ato de improbidade administrativa no exercício da função pública: I. o servidor adquirir bens cujo montante seja incompatível com a sua renda se não conseguir comprovar a origem lícita dos mesmos. II. o funcionário do M…
Resolver questão →Questão #1495626 · Direito Administrativo · 2006
A responsabilidade objetiva do Estado, em última análise, resulta na obrigação de indenizar, quem tenha sido vítima de algum procedimento ou acontecimento, que lhe produza alguma lesão, na esfera juridicamente protegida, para cuj…
Resolver questão →Questão #1495625 · Direito Administrativo · 2006
As terras devolutas da União incluem-se entre os seus bens
Resolver questão →Questão #1495624 · Direito Administrativo · 2006
O retorno à atividade, do servidor público civil da União, regido pela Lei n. 8.112/90, para o cargo em que tenha sido colocado em disponibilidade dar-se-á mediante
Resolver questão →Questão #1495623 · Direito Administrativo · 2006
A licitação, regulada pela Lei n. 8.666/93, destina-se a garantir observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar propostas de preços mais baratos, para a Administração contratar compras, obras e serviços, deve…
Resolver questão →Questão #1495614 · Direito Administrativo · 2006
O prazo previsto na legislação federal brasileira para a concessão de estações aduaneiras e outros terminais alfandegados de uso público, não-instalados em área de porto ou aeroporto, precedidas ou não de obras públicas, é de
Resolver questão →Questão #1495612 · Direito Administrativo · 2006