Questão #1502945 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1502944 · Direito Administrativo · 2006
No caso da licitação do tipo menor preço, após ordenar as propostas em ordem crescente dos preços propostos, constata-se empate entre três licitantes brasileiros que produzem o objeto do certame dentro do território nacional. Nes…
Resolver questão →Questão #1502933 · Direito Administrativo · 2006
Com relação às entidades da Administração indireta, é certo que as
Resolver questão →Questão #1502932 · Direito Administrativo · 2006
No que tange às modalidades de licitação, a concorrência é obrigatória, entre outros, para a
Resolver questão →Questão #1502921 · Direito Administrativo · 2006
Em relação aos atributos do ato administrativo considere: I. Uma das conseqüências da presunção de legitimidade e veracidade é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca. II. A eficáci…
Resolver questão →Questão #1502914 · Direito Administrativo · 2006
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1502873 · Direito Administrativo · 2006
A respeito da alienação de bens imóveis de propriedade da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502872 · Direito Administrativo · 2006
O Estado pretende reaver determinado bem público cujo uso foi permitido a particular, por prazo indeterminado, para desenvolvimento de atividade de interesse público, em função da destinação ter sido deturpada, a fim de atender p…
Resolver questão →Questão #1502871 · Direito Administrativo · 2006
Dentre os elementos do ato administrativo,
Resolver questão →Questão #1502866 · Direito Administrativo · 2006
Segundo a regra geral legalmente estabelecida, a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor,
Resolver questão →Questão #1502865 · Direito Administrativo · 2006
Caso um ato praticado por agente público configure, ao mesmo tempo, ilícito penal, civil, administrativo e ainda ato de improbidade administrativa, o agente poderá, em tese, sofrer
Resolver questão →Questão #1502864 · Direito Administrativo · 2006
Da aplicação da teoria dos motivos determinantes decorre a
Resolver questão →Questão #1502847 · Direito Administrativo · 2006
Recurso hierárquico impróprio é
Resolver questão →Questão #1502821 · Direito Administrativo · 2006
Objetivando adquirir material destinado à construção civil, o Tribunal Regional de São Paulo, por meio do órgão responsável, instaurou regular procedimento licitatório. Entretanto, nenhum interessado apresentou-se, o que provocou…
Resolver questão →Questão #1502804 · Direito Administrativo · 2006
Matias, servidor público aposentado por invalidez, retornou à atividade, após uma junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria. Neste caso, ocorreu especificamente a
Resolver questão →Questão #1502795 · Direito Administrativo · 2006
No que diz respeito à remoção do servidor público federal, considere as assertivas abaixo:I. O retorno do servidor estável ao cargo anterior- mente ocupado é uma das características do ato de remoção.II. É considerada modalidade …
Resolver questão →Questão #1502789 · Direito Administrativo · 2006
Considere as assertivas a respeito da discricionariedade e vinculação dos atos administrativos:I. O ato administrativo de exoneração ex officio de funcionário nomeado para cargo de provimento em comissão possui motivo discricioná…
Resolver questão →Questão #1502782 · Direito Administrativo · 2006
No que tange à execução dos contratos administrativos, observe as seguintes afirmações: I. Mesmo que vedada pelo edital, a subcontratação integral da obra pelo contratado o exime das responsabilidades legais perante a Administraç…
Resolver questão →Questão #1502770 · Direito Administrativo · 2006
Com relação aos atos administrativos, analise as seguintes afirmativas: I. Enquanto não for decretada sua invalidade, o ato administrativo nulo pode ser executado em virtude da presunção de legitimidade. II. O requisito da impera…
Resolver questão →Questão #1502763 · Direito Administrativo · 2006