Questão #1508043 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1508018 · Direito Administrativo · 2005
A Lei n.º 8.666/1993 Lei de Licitações e ContratosAdministrativos estabelece normas gerais sobre licitações econtratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusivede publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…
Resolver questão →Questão #1508007 · Direito Administrativo · 2005
Tendo sido nomeado e tomado posse, no mês de março de2005, em um cargo público efetivo do quadro de pessoal dedeterminado TRT, João da Silva somente compareceu ao local detrabalho para o efetivo desempenho das atribuições do carg…
Resolver questão →Questão #1507988 · Direito Administrativo · 2005
A gestão de documentos compreende um conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos, em fases corrente e intermediária, visando à eliminação ou ao rec…
Resolver questão →Questão #1507987 · Direito Administrativo · 2005
Em determinado arquivo corrente optou-se pelo método básico alfabético. Ocorre que, no arquivamento, duas pessoas têm sobrenome igual, João Villa-Lobos e Otávio Villa-Lobos. Havia também três pessoas com sobrenome Santos, José do…
Resolver questão →Questão #1507986 · Direito Administrativo · 2005
João da Silva é, desde 2001, servidor público efetivo do quadro de pessoal deum tribunal regional do trabalho. Em janeiro de 2005, quando ocupava funçãocomissionada não subordinada diretamente à presidência do tribunal, constatou…
Resolver questão →Questão #1507966 · Direito Administrativo · 2005
Ainda sobre os servidores regidos pela Lei n.º8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dosservidores públicos civis da União, das autarquias e dasfundações públicas federais, julgue os itens que seseguem. Para que um servid…
Resolver questão →Questão #1507965 · Direito Administrativo · 2005
Ainda sobre os servidores regidos pela Lei n.º8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dosservidores públicos civis da União, das autarquias e dasfundações públicas federais, julgue os itens que seseguem. No caso de servido…
Resolver questão →Questão #1507936 · Direito Administrativo · 2005
A licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, é denominada
Resolver questão →Questão #1507932 · Direito Administrativo · 2005
Para responder às questões de números 25 a 27,considere o Regime da Lei nº 8.112/90. Como regra geral, o servidor público, que pretenda ocupar cargo de provimento efetivo, após empossado, deve entrar em exercício no prazo de
Resolver questão →Questão #1507931 · Direito Administrativo · 2005
A investidura em empregos públicos, sujeitos à legislação trabalhista, na administração indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Resolver questão →Questão #1507905 · Direito Administrativo · 2005
A execução dos contratos administrativos pode sofrer interferência decorrente de situações posteriores a sua celebração. Uma das causas de mutabilidade resulta das ações e omissões da Administração Pública, como parte do contrato…
Resolver questão →Questão #1507904 · Direito Administrativo · 2005
Em relação aos elementos constitutivos do ato administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507891 · Direito Administrativo · 2005
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11/12/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), a Ação Disciplinar prescreverá:
Resolver questão →Questão #1507717 · Direito Administrativo · 2005
O instrumento adequado, previsto na legislação, para a instrumentalização de acordo entre dois entes políticos diferentes, para a realização de obra ou serviço de interesse comum, e sem a criação de obrigações de parte a parte, é…
Resolver questão →Questão #1507716 · Direito Administrativo · 2005
A forma de controle denominada supervisão ministerial aplica-se aos órgãos da administração indireta
Resolver questão →Questão #1507715 · Direito Administrativo · 2005
A revogação de licitação é possível
Resolver questão →Questão #1507714 · Direito Administrativo · 2005
Alegando que o serviço público concedido vem sendo prestado deficientemente, o Poder Concedente resolve extinguir a concessão. O ato de extinção tem como motivação expressa o descumprimento das cláusulas de desempenho do contrato…
Resolver questão →Questão #1507691 · Direito Administrativo · 2005
É expressão própria do poder regulamentar no direito brasileiro
Resolver questão →Questão #1507495 · Direito Administrativo · 2005