Questão #1519453 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1519446 · Direito Administrativo · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1519408 · Direito Administrativo · 2004
Considere as seguintes proposições: I. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. II. C…
Resolver questão →Questão #1519403 · Direito Administrativo · 2004
Indique qual das hipóteses abaixo não possibilita a interrupção das férias.
Resolver questão →Questão #1519395 · Direito Administrativo · 2004
O servidor público federal, regido pelo regime jurídico da Lei nº 8.112/90, que for demitido, estando em débito com o erário,
Resolver questão →Questão #1519394 · Direito Administrativo · 2004
No que concerne à formalização dos contratos administrativos, é correto afirmar que, como regra geral, ressalvados os casos especiais previstos em lei,
Resolver questão →Questão #1519387 · Direito Administrativo · 2004
Sobre o estágio probatório dos servidores públicos, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1519375 · Direito Administrativo · 2004
De regra, os contratos administrativos, regidos pela Lei nº 8.666/93, devem ter sua duração adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, mas entre as exceções incluem-se os relativos à prestação de serviços, a sere…
Resolver questão →Questão #1519374 · Direito Administrativo · 2004
Um dos princípios informativos do Direito Administrativo, que o distingue dos demais ramos, no disciplinamento das relações jurídicas, sob sua incidência, é o da
Resolver questão →Questão #1519326 · Direito Administrativo · 2004
Com relação a hardware de computadores do tipo PC, julgue os itens seguintes. Modem é uma denominação dada à placa de vídeo, quecontrola o monitor de vídeo do computador. Esse dispositivoé muito utilizado, especialmente em comput…
Resolver questão →Questão #1519294 · Direito Administrativo · 2004
Considerando que Mariana ocupa cargo público de provimento efetivo no TRE/AL, julgue os itens subseqüentes. Se, em virtude do falecimento de seus pais, Mariana obtiver a guarda judicial de seu irmão, que tem dez anos de idade, el…
Resolver questão →Questão #1519292 · Direito Administrativo · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sérgio, diretor de um órgão público federal, disse a um de seus subordinados que lhe concederia uma função gratificada…
Resolver questão →Questão #1519290 · Direito Administrativo · 2004
Lançando mão do conceito de administração pública em seu sentido orgânico, isto é, no sentido de conjunto de órgãos e pessoas destinado ao exercício da totalidade da ação executiva do Estado, a Constituição Federal positivou os p…
Resolver questão →Questão #1519219 · Direito Administrativo · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Ricardo é empregado da CAIXA, que é empresa pública federal. Nessa situação, o empregador de Ricardo é dotado de personal…
Resolver questão →Questão #1519199 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.A autorização de serviço público é um contrato administrativo por meio do qual o poder público delega provisoriamente a particular a execução de uma atividade típica de E…
Resolver questão →Questão #1519169 · Direito Administrativo · 2004
Com relação a responsabilidade patrimonial do Estado por atosda administração pública, a procedimento administrativo e aoTribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes. A reclamação é o recurso administrativo pelo q…
Resolver questão →Questão #1519168 · Direito Administrativo · 2004
A respeito de licitação, contrato administrativo e convênioadministrativo, julgue os itens que se seguem. O fundamento da teoria da imprevisão é a álea econômica, decorrendo da aplicação dessa teoria um de dois efeitos: a rescisã…
Resolver questão →Questão #1519167 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere aos serviços públicos e aos recursos minerais epotenciais de energia elétrica, julgue os itens subseqüentes. O aproveitamento dos recursos minerais ocorre sob regime de monopolização quando, em virtude de lei esp…
Resolver questão →Questão #1519166 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Segundo os defensores da teoria monista das nulidades dos atos administrativos, todo ato administrativo ilegal é nulo, não existindo a hipótese, no âmbito do direit…
Resolver questão →Questão #1519161 · Direito Administrativo · 2004