Questão #1519877 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1519851 · Direito Administrativo · 2004
Em relação aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1519850 · Direito Administrativo · 2004
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1519760 · Direito Administrativo · 2004
Luiz Carlos, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, pretende afastamento para estudo no exterior. Nesse caso, deverá ser atendido, dentre outros requisitos, o de que
Resolver questão →Questão #1519753 · Direito Administrativo · 2004
No que tange às espécies de ato administrativo, é certo que
Resolver questão →Questão #1519741 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere à vacância do cargo público, a exoneração de ofício dar-se-á, também, quando
Resolver questão →Questão #1519727 · Direito Administrativo · 2004
Os padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos devem observar, para sua fixação, alguns itens. É INCORRETO dizer que um deles refere-se
Resolver questão →Questão #1519719 · Direito Administrativo · 2004
O ato administrativo, tão logo perfeito, desencadeia a obrigatoriedade de respeito por todos. A isso a doutrina denomina de
Resolver questão →Questão #1519701 · Direito Administrativo · 2004
No tocante a abuso de poder e a ato administrativo, julgue ositens a seguir. Ocorre a extinção do ato administrativo por caducidade quando o ato perde seus efeitos jurídicos em razão de norma jurídica superveniente que impede a p…
Resolver questão →Questão #1519683 · Direito Administrativo · 2004
A respeito dos atos administrativos e serviços públicos, julgue ositens que se seguem. O contrato de concessão de serviço público extingue-se pela rescisão quando a iniciativa de extinção do contrato é do poder concedente, em dec…
Resolver questão →Questão #1519644 · Direito Administrativo · 2004
O chamado desvio de poder é vício do ato administrativoque deriva do(a):
Resolver questão →Questão #1519595 · Direito Administrativo · 2004
No que diz respeito às licitações, ao contrato administrativo e àconcessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir. Nos termos da legislação aplicável aos contratos administrativos, é dever da administração pública acompan…
Resolver questão →Questão #1519594 · Direito Administrativo · 2004
No atinente aos poderes da República, ao Ministério Público e ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, julgue os itens subseqüentes. O procurador-geral da República não precisa ser nomeado necessariamente entre os subprocura…
Resolver questão →Questão #1519593 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os seguintes itens, a respeito da administração pública edos servidores públicos. Para parte da doutrina, o princípio da impessoalidade na administração pública nada mais representa do que outra formulação do princípio da …
Resolver questão →Questão #1519550 · Direito Administrativo · 2004
Em um estado no qual não há tribunal de contas dos municípios e nenhum município possuía tribunal ou conselho de contas, em 5/10/1988, auditoria realizada pelo tribunal de contas do referido estado, na área de licitações de uma d…
Resolver questão →Questão #1519487 · Direito Administrativo · 2004
Uma empresa recebe do Poder Público municipal alvará para veiculação de publicidade em área privada, onde pretende colocar painel distanciado 300 metros da subida de um viaduto. No curso da exploração publicitária, sobrevém lei m…
Resolver questão →Questão #1519486 · Direito Administrativo · 2004
Uma empresa recebe do Poder Público municipal alvará para veiculação de publicidade em área privada, onde pretende colocar painel distanciado 300 metros da subida de um viaduto. No curso da exploração publicitária, sobrevém lei m…
Resolver questão →Questão #1519474 · Direito Administrativo · 2004
Em processo de sindicância, a Comissão acaba verificando a prática de ilícito administrativo em relação a determinado servidor público. A penalidade admitida por lei é a seguinte:
Resolver questão →Questão #1519467 · Direito Administrativo · 2004
Não é forma de provimento de cargo público:
Resolver questão →Questão #1519465 · Direito Administrativo · 2004