Questão #1520594 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1520523 · Direito Administrativo · 2004
No atinente aos poderes da República, ao Ministério Público e aoEstatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, julgue os itenssubseqüentes. O Poder Executivo e o Poder Legislativo não devem intervir na escolha dos dirigentes dos trib…
Resolver questão →Questão #1520480 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.Qualquer cidadão brasileiro é parte legítima para ingressar com ação judicial voltada à condenação de autoridade pública pela prática de ato de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1520479 · Direito Administrativo · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Maurício é um cidadão que atuou como mesário nas últimas eleições municipais. Nessa situação, enquanto exercia a função d…
Resolver questão →Questão #1520420 · Direito Administrativo · 2004
Com relação a responsabilidade patrimonial do Estado por atosda administração pública, a procedimento administrativo e aoTribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes. De acordo com a teoria da responsabilidade com…
Resolver questão →Questão #1520418 · Direito Administrativo · 2004
A respeito de licitação, contrato administrativo e convênioadministrativo, julgue os itens que se seguem. A publicação resumida do instrumento do contrato ou de seus aditamentos é condição indispensável para sua eficácia, dispens…
Resolver questão →Questão #1520417 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere aos serviços públicos e aos recursos minerais epotenciais de energia elétrica, julgue os itens subseqüentes. O aproveitamento de potenciais hidráulicos iguais ou inferiores a 1.000 kW está dispensado de concessão…
Resolver questão →Questão #1520416 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Nos atos discricionários, cabe à administração pública a valoração dos motivos e do objeto quanto à sua oportunidade, conveniência, eficiência e justiça.
Resolver questão →Questão #1520415 · Direito Administrativo · 2004
A respeito de licitação, contrato administrativo e convênioadministrativo, julgue os itens que se seguem. É dispensável a licitação sempre que a União tiver de intervir no domínio econômico.
Resolver questão →Questão #1520414 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do conceito de administração pública, da teoria do órgãoda pessoa jurídica aplicada ao direito administrativo, daconcentração e da desconcentração de competências e dos atos efatos da administração pública, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1520245 · Direito Administrativo · 2004
Com base na Lei de licitações, julgue os itens seguintes. A administração pode combinar as diversas modalidades de licitação com vistas a encontrar um procedimento que melhor atenda aos interesses públicos.
Resolver questão →Questão #1520244 · Direito Administrativo · 2004
O Ministério das Comunicações deseja premiar o melhortrabalho na área de telecomunicações, destinado a profissionaisda áreaConsiderando a situação hipotética acima, julgue os itenssubseqüentes. Uma vez concedido o prêmio, exaure-…
Resolver questão →Questão #1520185 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens aseguir. É vedado à União celebrar com particular contrato de adesão.
Resolver questão →Questão #1520139 · Direito Administrativo · 2004
Nos estudos a respeito de cultura, alguns trabalhos exemplificamuma perspectiva transnacional das culturas empresariais, segundoa qual se possam eleger grupos de valores relevantes para arealidade dos negócios internacionais e po…
Resolver questão →Questão #1520138 · Direito Administrativo · 2004
À luz da legislação vigente no Brasil, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Após 10 meses como diretor da ANVISA, o Sr. Martins pediu seu afastamento, sendo imediatamente contratado por uma empresa…
Resolver questão →Questão #1520137 · Direito Administrativo · 2004
Os servidores da ANVISA são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1519956 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca de direito constitucional e de direito administrativo. As funções de confiança no serviço público somente podemser exercidas por servidores ocupantes de cargo público deprovimento efetivo.
Resolver questão →Questão #1519955 · Direito Administrativo · 2004
Qual documento legal reafirma e regulamenta o princípio da saúde como direito universal e fundamental do ser humano?
Resolver questão →Questão #1519879 · Direito Administrativo · 2004
Ademar Lopes inscreveu-se no concurso público para ocargo de analista ambiental, na especialidade de engenhariaagronômica, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Riode Janeiro, em julho de 2004, pagando uma taxa de inscrição…
Resolver questão →Questão #1519878 · Direito Administrativo · 2004