Questão #1536680 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1536679 · Direito Administrativo · 2018
A pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, interessada em obter a qualificação instituída pela Lei n. 9.790/1999 (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs), deverá formular requerimento escrito…
Resolver questão →Questão #1536678 · Direito Administrativo · 2018
Os contratos administrativos e seus aditamentos serão firmados nas repartições interessadas, as quais, quando for o caso, independentemente do modo de celebração, manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistem…
Resolver questão →Questão #1536677 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a tipologia da improbidade trazida pela Lei n. 8.429/1992, de Improbidade Administrativa, configura Ato de Improbidade Administrativa que causa prejuízo ao erário:
Resolver questão →Questão #1536418 · Direito Administrativo · 2018
Em relação as disposições constantes na Lei n° 9.784/1999, no que se refere ao recurso administrativo e da revisão, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1536417 · Direito Administrativo · 2018
Em face das disposições constantes na Lei n° 9.784/1999 – Regula o processo administrativo no âmbito federal –, mais especificadamente o tema competências, delegação e avocação, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1536392 · Direito Administrativo · 2016
Com base na Lei Anticorrupção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536391 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da responsabilidade civil da Administração, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1536390 · Direito Administrativo · 2016
A aposentadoria dos militares é disciplinada pela seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1536389 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Constituição Federal, consideradas as peculiaridades das atividades exercidas pelos policiais militares, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536343 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com as disposições constantes na Lei nº 9.784/1999 – que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal – assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1535997 · Direito Administrativo · 2018
A administração Pública é o conjunto de órgãos e pessoas jurídicas que o nosso ordenamento jurídico identifica como administração pública, não importando a atividade que exerçam. Marque a alternativa que demonstra quais as entida…
Resolver questão →Questão #1535995 · Direito Administrativo · 2018
A prerrogativa que possui a administração, de controlar e fiscalizar a execução do contrato administrativo, é um dos poderes a ela inerente. Marque a alternativa correta sobre a fiscalização do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #1535991 · Direito Administrativo · 2018
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Marque a alternativa correta sobre os bens públicos.
Resolver questão →Questão #1535990 · Direito Administrativo · 2018
As autarquias são entidades da administração pública indireta, dotadas de personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e autonomia administrativa, criadas por lei específica para o exercício de competências estat…
Resolver questão →Questão #1535984 · Direito Administrativo · 2018
Órgãos públicos são unidades integrantes da estrutura de uma pessoa jurídica nas quais são agrupadas competências a serem exercidas por meio de agentes públicos. Assinale a alternativa que não apresenta uma característica dos órg…
Resolver questão →Questão #1535983 · Direito Administrativo · 2018
A exigência de que os particulares contratados prestem garantias à administração visando assegurar o adequado adimplemento do contrato, ou, na hipótese de inexecução, facilitar o ressarcimento dos prejuízos sofridos pela administ…
Resolver questão →Questão #1535982 · Direito Administrativo · 2018
A chamada descentralização administrativa ocorre quando o Estado desempenha suas atribuições por meio de outras pessoas, e não pela administração direta. Marque a alternativa correta sobre a descentralização administrativa na adm…
Resolver questão →Questão #1535981 · Direito Administrativo · 2018
As empresas públicas e as Sociedades de Economia Mista constam no Decreto-Lei nº200/1967, como integrantes da administração pública indireta federal desde a edição deste ato normativo. Marque a alternativa que apresenta o conceit…
Resolver questão →Questão #1535972 · Direito Administrativo · 2018