Questão #1552043 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1552042 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que a Defensoria Pública do Amazonas tenha instaurado procedimento licitatório para aquisição de 150 computadores e firmado o contrato correspondente com o vencedor do certame. Ocorre que, iniciada a entrega dos equipamen…
Resolver questão →Questão #1552041 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda construir um anel viário interligando diversas rodovias. A obra em questão importa intervenção em terrenos de particulares e, também, em uma área de propriedade de Município, que se encon…
Resolver questão →Questão #1552040 · Direito Administrativo · 2018
Determinado cidadão solicitou informações sobre contrato firmado por empresa pública para a construção de sua nova sede, incluindo os projetos, pareceres jurídicos e técnicos e os estudos que embasaram a tomada de decisão por par…
Resolver questão →Questão #1552039 · Direito Administrativo · 2018
Em face da crise nacional no setor de saúde e tendo em vista o atual cenário de constrição fiscal, considere que o Estado do Amazonas, buscando alternativas para financiar a construção e operação de novos hospitais, pretenda vale…
Resolver questão →Questão #1552038 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que um agente público da Secretaria de Estado da Educação, após longo período de greve dos professores da rede pública, objetivando desincentivar novas paralisações, tenha transferido os grevistas para ministrarem aulas n…
Resolver questão →Questão #1552037 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda firmar vínculo jurídico com determinado município, tendo por objeto a conjugação de esforços para realização de atividades de apoio a pessoas em situação de rua. Para tal mister, poderá v…
Resolver questão →Questão #1552036 · Direito Administrativo · 2018
Considere que um grupo de moradores de determinado bairro tenha sido afetado pelo rompimento de uma adutora instalada por empresa privada concessionária de serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto, sofrendo …
Resolver questão →Questão #1551753 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, especificamente no que diz respeito aos Municípios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551752 · Direito Administrativo · 2018
A respeito do dever de probidade na atuação dos agentes públicos e a ação de improbidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551751 · Direito Administrativo · 2018
O desenvolvimento dos serviços públicos, campo de atividades do Estado que são exercidas por ele ou mediante delegação a particulares, obedece a princípios próprios, que são
Resolver questão →Questão #1551750 · Direito Administrativo · 2018
A Lei Federal nº 9.784/99, que trata do Processo Administrativo, determina que: quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, o órgão competente poderá, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pú…
Resolver questão →Questão #1551749 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor público municipal e chefe de um determinado setor emitiu um ofício aos seus subordinados, em caráter oficial, contendo normas administrativas para a organização mais eficiente no trabalho. O ato administrativo emitido…
Resolver questão →Questão #1551748 · Direito Administrativo · 2018
Com o Programa Nacional de Desestatização e com o objetivo de reduzir o déficit público, passou-se à iniciativa privada atividades que eram dispendiosas para o Estado, transferindo a prestação de serviços a entidades privadas, co…
Resolver questão →Questão #1551747 · Direito Administrativo · 2018
Em relação às Organizações Sociais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551633 · Direito Administrativo · 2018
O prefeito de determinado município contratou diretamente empresa prestadora de serviços à prefeitura, dispensando indevidamente a licitação e causando prejuízos ao erário, razão pela qual respondeu a ação civil por ato de improb…
Resolver questão →Questão #1551632 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do instituto da desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551631 · Direito Administrativo · 2018
Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, a limitação administrativa sobre determinado bem constitui modalidade de intervenção restritiva na propriedade de caráter
Resolver questão →Questão #1551630 · Direito Administrativo · 2018
A modalidade licitatória restrita aos interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas é denominada
Resolver questão →Questão #1551629 · Direito Administrativo · 2018