Questão #1551628 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1551627 · Direito Administrativo · 2018
Relativamente às entidades da administração pública indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551626 · Direito Administrativo · 2018
À luz da Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta com relação à competência administrativa e à relação hierárquica existente no âmbito da administração pública.
Resolver questão →Questão #1551625 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais que regem a atividade administrativa, julgue os itens a seguir.I Em obediência ao princípio da legalidade, a v…
Resolver questão →Questão #1551505 · Direito Administrativo · 2018
Com base na legislação de regência e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a ação de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1548378 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.666/93, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1548372 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do controle administrativo, o meio utilizado para reavaliar uma decisão, direcionando-a exclusivamente à mesma autoridade que já havia pronunciado anteriormente a decisão do ato, é denominada:
Resolver questão →Questão #1547353 · Direito Administrativo · 2018
Além de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e ser assíduo e pontual ao serviço, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos c…
Resolver questão →Questão #1547352 · Direito Administrativo · 2018
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, pelo que contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos…
Resolver questão →Questão #1547351 · Direito Administrativo · 2018
O concurso público, de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas …
Resolver questão →Questão #1547350 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor, após cumprir to…
Resolver questão →Questão #1547349 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são requisitos básicos para…
Resolver questão →Questão #1547285 · Direito Administrativo · 2018
A licitação tem por finalidade propiciar igualdade de oportunidades entre aqueles que desejam contratar com a Administração Pública, nos padrões previamente definidos, sempre como importante fator de eficiência e moralidade nos n…
Resolver questão →Questão #1547283 · Direito Administrativo · 2018
O procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública, em qualquer de seus níveis, prevendo comprar materiais e serviços, realizar obras, alienar ou locar bens, segundo condições estipuladas previamente, convoca interes…
Resolver questão →Questão #1547266 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são requisitos básicos para…
Resolver questão →Questão #1547059 · Direito Administrativo · 2018
A Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, enfatiza no Artigo 12 que nos projetos básicos e executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os…
Resolver questão →Questão #1546671 · Direito Administrativo · 2018
O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, …
Resolver questão →Questão #1546670 · Direito Administrativo · 2018
Além da advertência, suspensão e demissão, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públ…
Resolver questão →Questão #1546668 · Direito Administrativo · 2018
Além de ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, e retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição, conforme determina a Lei nº 8.112…
Resolver questão →Questão #1546346 · Direito Administrativo · 2018
