Questão #1035688 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1035615 · Direito Administrativo · 2017
A contribuição de melhoria” cobrada pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, observará alguns requisitos mínimos e publicação prévia dos seguintes elementos:
Resolver questão →Questão #1035593 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1035481 · Direito Administrativo · 2017
Considerando a discussão sobre o cânon literário apresentada no texto 1 e o gênero do miniconto, exemplificado no texto 2, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. A forma literária do miniconto, por ser se…
Resolver questão →Questão #1035313 · Direito Administrativo · 2017
A respeito do regime de contratação diferenciada e de seus modos de disputa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1035048 · Direito Administrativo · 2017
Segundo a Lei nº 10.028/2000, são considerados crimes contra as finanças públicas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1035045 · Direito Administrativo · 2017
Em certa aula de matemática, o professor solicitouque as alunas Amanda, Bianca e Daniela analisassem ográfico da função f(x ) = x – 2, representado abaixo, edessem alguma informação. Considerando-se essegráfico e as informações d…
Resolver questão →Questão #1035023 · Direito Administrativo · 2017
Em relação aos serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1035004 · Direito Administrativo · 2017
Nos processos de licitação, pode ser estabelecida umamargem de preferência para produtos manufaturadosno Brasil. Nos termos da Lei nº 8.666/93, para oestabelecimento da margem de preferência deve-selevar em consideração, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1034957 · Direito Administrativo · 2017
A organização da Administração Pública permite que seja realizada a desconcentração e a descentralização, sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1034956 · Direito Administrativo · 2017
No que toca à responsabilidade civil dos servidores pelos danos causados ao erário, aConstituição Federal prevê, em seu art. 37, §5º., que a lei estabelecerá os prazos deprescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, se…
Resolver questão →Questão #1034955 · Direito Administrativo · 2017
A reparação por danos ao erário público causados pelo servidor é persecução fundamentalpara a manutenção da saúde financeira do ente público e vinculada ao cumprimento dosprincípios da Administração Pública. Dessa maneira, a repa…
Resolver questão →Questão #1034907 · Direito Administrativo · 2017
Acerca do controle exercido pelos tribunais de contas sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1034906 · Direito Administrativo · 2017
Quanto ao sistema de registro de preços (SRP), julgue os próximos itens.I O SRP poderá ser adotado quando, pelas características do bem ou serviço, houver a necessidade de contratações frequentes.II O SRP terá de ser precedido de…
Resolver questão →Questão #1034905 · Direito Administrativo · 2017
Maria, professora de escola da rede pública, recebeu de um aluno ameaças de agressão e, mais de uma vez, avisou à direção da escola, que se manteve inerte. Com a consumação das agressões pelo aluno, a professora ajuizou ação inde…
Resolver questão →Questão #1034904 · Direito Administrativo · 2017
O pregoeiro de um tribunal regional eleitoral (TRE), em um certame licitatório para aquisição de urnas eletrônicas, resolveu negar provimento ao recurso de um licitante com fundamento em parecer da área técnica do tribunal.Nessa …
Resolver questão →Questão #1034903 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a doutrina, os atos administrativos que possuem todas as suas condições e requisitos estipulados por lei, prevendo uma única e obrigatória atuação administrativa, são classificados como
Resolver questão →Questão #1034886 · Direito Administrativo · 2017
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo efetivo ficará sujeito a estágio probatório e, durante este período, a sua aptidão e capacidade para o desempenho da função serão avaliadas.Assinale a alternativa que reúne …
Resolver questão →Questão #1034876 · Direito Administrativo · 2017
A respeito do processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1034724 · Direito Administrativo · 2017