Questão #1088207 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1088205 · Direito Administrativo · 2016
Quanto às noções de regime jurídico estatutário federal, a ação disciplinar contra servidor que pratica a infração de ausentar-se do serviço sem autorização da chefia imediata prescreve em:
Resolver questão →Questão #1088203 · Direito Administrativo · 2016
Quanto ao controle da administração pública, a autotutela constitui espécie de controle:
Resolver questão →Questão #1088196 · Direito Administrativo · 2016
Sobre o ato administrativo, considere: I.O ato administrativo nulo não comporta revogação. II.O ato administrativo com vício de competência poderá, em determinadas hipóteses, ser convalidado. III.Em regra, a anulação do ato admin…
Resolver questão →Questão #1088189 · Direito Administrativo · 2016
Manoel e Manoela, além de irmãos, são partes interessadas no mesmo processo administrativo em curso perante a Administração Pública Federal. No curso do feito, Manoel desistiu do pedido. Em razão disso, a Administração estendeu a…
Resolver questão →Questão #1088175 · Direito Administrativo · 2016
Em relação às noções de bens públicos, é exemplo de bem de uso especial do Estado:
Resolver questão →Questão #1088166 · Direito Administrativo · 2016
O ato de um administrador público que, ao punir um servidor, impusesse a este uma pena física (que obviamente não estaria prevista em lei), caracterizaria
Resolver questão →Questão #1088153 · Direito Administrativo · 2016
Sobre a Lei no 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1088107 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da responsabilidade civil do Estado e das licitações,julgue os itens subsequentes. A exigência de processo licitatório para a contratação aplica-seapenas às pessoas jurídicas de direito público.
Resolver questão →Questão #1088100 · Direito Administrativo · 2016
Acerca de ato administrativo e de procedimento de licitação, julgue os itens seguintes. No caso de dispensa de licitação, ocorrerá a contratação direta e, portanto, não será necessário justificar o preço pago.
Resolver questão →Questão #1088098 · Direito Administrativo · 2016
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. O tempo de serviço público prestado a estado, a município ouao Distrito Federal será contado…
Resolver questão →Questão #1088090 · Direito Administrativo · 2016
Em relação ao regime jurídico dos cargos, empregos e funçõespúblicas e às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens quese seguem. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,é válida a exigência de exame p…
Resolver questão →Questão #1088089 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à administração pública direta e indireta e às funçõesadministrativas, julgue os itens a seguir. A criação de autarquia federal depende de edição de lei complementar.
Resolver questão →Questão #1088072 · Direito Administrativo · 2016
As modalidades de licitação previstas em lei incluem a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão, o pregão e o regime diferenciado de contratação. A legislação prevê também situações de dispensa e de inexi…
Resolver questão →Questão #1088067 · Direito Administrativo · 2016
Com referência ao edital de licitação para compras no setor público, julgue os itens subsequentes. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital delicitação por irregularidade, de acordo com a lei, devendoprotocolar o pe…
Resolver questão →Questão #1088048 · Direito Administrativo · 2016
A respeito de comportamento organizacional, julgue os itens que se seguem. O cargo público, definido como o conjunto de atribuições e responsabilidades incumbidas ao servidor, é criado por lei para provimento em caráter efetivo o…
Resolver questão →Questão #1087926 · Direito Administrativo · 2016
A Administração Pública adota várias modalidades de ajustes administrativos para poder executar suas tarefas. Nesse sentido,segundo a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1087916 · Direito Administrativo · 2016
O Governo do Estado do Maranhão decidiu constituir uma parceria público-privada na modalidade concessão administrativa,com a finalidade de contratar a construção de um estabelecimento prisional e a prestação de serviços associado…
Resolver questão →Questão #1087913 · Direito Administrativo · 2016
Ao atuar como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado dispõe de variados meios de intervenção, comvistas a propiciar o desenvolvimento nacional equilibrado. NÃO é considerada uma intervenção válida
Resolver questão →Questão #1087890 · Direito Administrativo · 2016