Questão #1087889 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1087886 · Direito Administrativo · 2016
A Lei nº 9.784/1999 disciplina as normas básicas sobre processo administrativo no âmbito da Administração federal
Resolver questão →Questão #1087876 · Direito Administrativo · 2016
A respeito do poder de polícia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087873 · Direito Administrativo · 2016
Aristides, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região, usufruiu de afastamento para estudar no exterior,tendo o mencionado período perdurado por quatro anos, ou seja, até 2014. Aristides pretende novo afastam…
Resolver questão →Questão #1087870 · Direito Administrativo · 2016
As sanções aplicáveis em razão do cometimento de ato de improbidade administrativa sãoreguladas pela Lei n. 8.429/92 (Improbidade Administrativa). Esse regramento legal também se aplica aos eventos ocorridos no âmbito de ente pri…
Resolver questão →Questão #1087860 · Direito Administrativo · 2016
Joaquim é Técnico de Enfermagem no Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região. Há um ano, Joaquim está afastado de seucargo por motivo de licença para tratar de assuntos particulares. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, a mencionad…
Resolver questão →Questão #1087763 · Direito Administrativo · 2016
Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termode referência corresponde a um instrumento a ser utilizado.A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes. O termo de referência é um instrumento usado na …
Resolver questão →Questão #1087762 · Direito Administrativo · 2016
Analise a seguinte situação:Maria, aprovada em concurso público há exatos 2 anos para cargo de nível D, desenvolve suas atividadesno setor de engenharia de sua Instituição. Encontra-se em estágio probatório e protocola pedido dea…
Resolver questão →Questão #1087627 · Direito Administrativo · 2016
Maria das Couves, com 50 anos, se aposentou como professora de escola pública municipal, e passou a receber proventos pelo regime de previdência própria dos servidores municipais estatuários. Dois anos depois, Maria das Couves fe…
Resolver questão →Questão #1087624 · Direito Administrativo · 2016
Ao editar leis, o Poder Legislativo nem sempre possibilita que elas sejam executadas. Cumpre, então, à Administração criar os mecanismos de complementação das leis indispensáveis a sua efetiva aplicabilidade. Essa atividade é def…
Resolver questão →Questão #1087597 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei nº 8.112/90, o servidor habilitado adquire estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício. Todavia, ele pode perder o cargo, o que pode se configurar como sentença judicial tra…
Resolver questão →Questão #1087594 · Direito Administrativo · 2016
Segundo Kohama (2014), despesas para aquisição de material, fornecimento e adjudicação de obras e serviços devem ser regulados em lei, respeitado o princípio da concorrência, de modo que sempre devem estar em conformidade com a l…
Resolver questão →Questão #1087385 · Direito Administrativo · 2016
Sobre os deveres dos servidores públicos civis daUnião, das autarquias e das fundações públicasfederais, e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990,assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1087252 · Direito Administrativo · 2016
O regime jurídico-administrativo caracteriza-se
Resolver questão →Questão #1087242 · Direito Administrativo · 2016
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087195 · Direito Administrativo · 2016
Além das características genéticas, o status sanitário dos animais de experimentação é fundamental para a homogeneidade e exatidão dos resultados obtidos. Quanto à classificação dos animais em relação ao status sanitário, é corre…
Resolver questão →Questão #1087188 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 8.112/90.
Resolver questão →Questão #1087167 · Direito Administrativo · 2016
Marque a alternativa CORRETA segundo o Art.12. da Lei 8.112/90:
Resolver questão →Questão #1087147 · Direito Administrativo · 2016
Segundo a Lei Federal 8.666/93, são princípios que deverão ser observados no julgamento das licitações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1087146 · Direito Administrativo · 2016