Questão #1508802 · Legislação Tributária · 2005
Questões encontradas
Questão #1507197 · Legislação Tributária · 2005
Considerando as disposições relativas ao procedimento de parcelamento de débitos do ICMS, assinale as assertivas abaixo com F para falsa e com V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.( ) Des…
Resolver questão →Questão #1507196 · Legislação Tributária · 2005
Assinale a opção que indica uma assertiva verdadeira.
Resolver questão →Questão #1507195 · Legislação Tributária · 2005
Ao apreciar a impugnação ao auto de infração, a autoridade julgadora constatou, a partir das provas e circunstâncias existentes nos autos, que a exigência tributária foi constituída a menor, em razão de erro na determinação da ba…
Resolver questão →Questão #1507194 · Legislação Tributária · 2005
Tendo em vista as normas que regulam os procedimentos e o processo administrativo tributário, assinale, a seguir, a assertiva verdadeira.
Resolver questão →Questão #1506886 · Legislação Tributária · 2005
A fiscalização constatou a existência de mercadorias adquiridas por contribuinte do ICMS cuja inscrição estadual estava baixada. Os valores das operações consignados nas notas fiscais emitidas pelo vendedor totalizam R$ 45.000,00…
Resolver questão →Questão #1506885 · Legislação Tributária · 2005
Assinale, a seguir, a única opção que configura uma assertiva incondicionalmente verdadeira.
Resolver questão →Questão #1506884 · Legislação Tributária · 2005
As penalidades a seguir estão previstas como aplicáveis às infrações à legislação relativas ao ICMS, exceto:
Resolver questão →Questão #1506883 · Legislação Tributária · 2005
José do Amaral, motorista profissional autônomo, adquiriu, em 01 de março de 2004, automóvel novo, cujo valor venal constante da nota fiscal, foi R$ 24.000,00, tendo requerido e obtido isenção do IPVA. Em junho de 2004 a autorida…
Resolver questão →Questão #1506882 · Legislação Tributária · 2005
Considerando as normas relativas ao Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), assinale as assertivas abaixo com F, para falsa e com V, para verdadeira e, a seguir, marque a opção que…
Resolver questão →Questão #1506881 · Legislação Tributária · 2005
Alfredo, casado em segundas núpcias com Maria, sob o regime de comunhão universal de bens, veio a falecer. Deixou três filhos menores tidos do segundo casamento (Pedro, Marcelo e João) e um filho do primeiro casamento (Antônio), …
Resolver questão →Questão #1505368 · Legislação Tributária · 2005
O estabelecimento industrial ALFA, situado no Rio Grande do Norte, adquiriu, no mês de fevereiro, uma máquina para integrar seu ativo imobilizado, a qual foi instalada nesse mesmo mês. O ICMS incidente sobre a operação foi de R$ …
Resolver questão →Questão #1505367 · Legislação Tributária · 2005
Considerando a legislação do ICMS, assinale os enunciados abaixo com F para falso e com V para verdadeiro e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.( ) Para fins de substituição tributária, a base de cálculo, e…
Resolver questão →Questão #1505366 · Legislação Tributária · 2005
Os fatos seguintes constituem presunção legal relativa de omissão de saídas de mercadorias tributáveis sem pagamento do ICMS, exceto:
Resolver questão →Questão #1505365 · Legislação Tributária · 2005
Assinale os enunciados abaixo com F para falso e V para verdadeiro e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.( ) Nos casos de diferimento, para uma etapa posterior, do lançamento e do pagamento do ICMS incident…
Resolver questão →Questão #1505364 · Legislação Tributária · 2005
Considerando as disposições relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale a opção que traduz uma assertiva verdadeira.
Resolver questão →Questão #1505316 · Legislação Tributária · 2005
Considerando as disposições relativas aos procedimentos e ao processo administrativo tributário, assinale as assertivas abaixo com F para falsa e com V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.…
Resolver questão →Questão #1505315 · Legislação Tributária · 2005
Considerando as disposições relativas aos procedimentos e ao processo administrativo tributário, assinale as proposições abaixo com F para falsa e com V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta…
Resolver questão →Questão #1505314 · Legislação Tributária · 2005
Considerando a hipótese de lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo, assinale a proposição incorreta.
Resolver questão →Questão #1505313 · Legislação Tributária · 2005