Legislação Tributária

Em relação à Nota Fiscal Eletrônica,

de acordo com o que dispõe a legislação estadual,

analise as assertivas abaixo, assinalando V, para

verdadeiro, ou F, para falso.

( ) Em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1–A,

poderá ser emitida a Nota Fiscal Eletrônica, sendo

obrigatória sua emissão, a partir de 1º de abril de

2010, para os comerciantes atacadistas de

lubrificantes e graxas derivados ou não de

petróleo.

( ) Em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1–A,

poderá ser emitida a Nota Fiscal Eletrônica, sendo

obrigatória sua emissão, a partir de 1º de janeiro

de 2012, para os contribuintes obrigados à

emissão da Nota Fiscal de entrada de bens ou

mercadorias, real ou simbólica, em seu

estabelecimento ou à emissão de Nota Fiscal

decorrente de operação de compra e venda

realizada ao abrigo do diferimento do pagamento

do imposto com substituição tributária.

( ) Em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1–A, e

à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, poderá ser

emitida a Nota Fiscal Eletrônica, sendo obrigatória

sua emissão, a partir de 1º de setembro de 2009,

para os contribuintes que, independentemente da

atividade econômica exercida, realizem operações

destinadas à Administração Pública direta e

indireta, inclusive empresa pública e sociedade de

economia mista, de qualquer dos Poderes da

União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses,

de cima para baixo, é: