Questão #1191890 · Legislação Tributária · 2014
Questões encontradas
Questão #1191867 · Legislação Tributária · 2014
Com base na legislação que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), julgue os itens subsequentes. A prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal está sujeita à incidência do ISS.
Resolver questão →Questão #1190597 · Legislação Tributária · 2014
De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 10.654/1991, no processo administrativo tributário estadual, é cabível
Resolver questão →Questão #1190596 · Legislação Tributária · 2014
De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 11.514/1997, a imposição de multa ao infrator da legislação tributária estadual
Resolver questão →Questão #1190595 · Legislação Tributária · 2014
A Indústria de Roupas Reginaldo amp; Rossi, de Recife - PE, transfere mercadorias de sua produção para sua filial de Fortaleza - CE. Essa operação
Resolver questão →Questão #1190594 · Legislação Tributária · 2014
Considere as seguintes afirmações: I. Será admitida a emissão de Carta de Correção ou documento equivalente para, relativamente a documento fiscal anteriormente emitido, sanar incorreção, desde que, se relacionada com o valor do …
Resolver questão →Questão #1190593 · Legislação Tributária · 2014
Considere as seguintes afirmações: I. Situação jurídica em função da qual deixa de ser exigido o imposto em relação à saída da mercadoria de um estabelecimento para outro, com o objetivo de retorno, ficando a responsabilidade tri…
Resolver questão →Questão #1183897 · Legislação Tributária · 2014
Pedro Molejo, ano passado, comprou um terreno de550m2 na zona urbana da cidade São Paulo, ondepretende construir sua casa. O valor venal do imóvel é deR$560.000,00. Observando-se a alíquota padrão e atabela de progressividade ado…
Resolver questão →Questão #1183896 · Legislação Tributária · 2014
Leia o texto abaixo. A adoção de alíquotas progressivas com base no elemento temporal não constitui inovação. Com fundamento em meticuloso estudo desenvolvido pelo IBAM, por solicitação do BNH, vários Municípios brasileiros já ad…
Resolver questão →Questão #1183895 · Legislação Tributária · 2014
José Mário, feliz que passou no concurso para Auditor Fiscal do Município de São Paulo, levou sua namorada para jantar no restaurante Vieux Piano. Como pediria um vinho para comemorar, foi de táxi. Atento, observou o serviço de v…
Resolver questão →Questão #1183894 · Legislação Tributária · 2014
A empresa JL Eventos Ltda. foi contratada para organizar, em São Paulo, uma feira internacional de joias e relógios, que terá duração de uma semana (7 dias). Dessa forma, de acordo com o previsto no Decreto nº 52.703/2011, tal ev…
Resolver questão →Questão #1183893 · Legislação Tributária · 2014
A empresa Cinema Paradiso, de propriedade de Toto di Vita, detém uma franquia de salas de cinema espalhadas pela cidade de São Paulo. Fiscalizando a referida empresa, o Auditor Fiscal verificou que tudo estava em conformidade com…
Resolver questão →Questão #1183892 · Legislação Tributária · 2014
A diretoria do Call Center Telefonata, preocupada com a questão da mobilidade dos seus funcionários, bem como atenta às evoluções legislativas da Municipalidade de São Paulo, especialmente à Lei nº 15.931/2013, estuda a possibili…
Resolver questão →Questão #1183891 · Legislação Tributária · 2014
Sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), cuja última versão ocorreu em 2011, mas com parcelamentos realizados à época ainda em trâmite, analise as assertivas abaixo. I. Assim como o Parcelamento Administrativo de Débit…
Resolver questão →Questão #1183890 · Legislação Tributária · 2014
Um contribuinte impugnou uma Notificação de Lançamento que apontava recolhimento incorreto de ISS. O contribuinte utilizava por base o serviço X, cuja alíquota é de 4%. A Notificação de Lançamento apontou que o serviço por ele pr…
Resolver questão →Questão #1183889 · Legislação Tributária · 2014
Ariovaldo Silva, Auditor Fiscal da Municipalidade de São Paulo, em ação fiscal, percebe que o contribuinte omitiu dados indispensáveis à apuração correta da Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA). De acordo com o Decreto nº 52.70…
Resolver questão →Questão #1183888 · Legislação Tributária · 2014
Com relação à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), prevista no Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, do Município de São Paulo, analise as assertivas abaixo. I. A isenção da COSIP para contribui…
Resolver questão →Questão #1180170 · Legislação Tributária · 2014
A Lei Estadual nº 11.904/2000, que disciplina a organização e o funcionamento do Contencioso Admi-nistrativo-Tributário do Estado-CATE, estabelece:
Resolver questão →Questão #1180167 · Legislação Tributária · 2014
Selma do Coco mantém, no Município de Vitória de Santo Antão - PE, uma empresa que industrializa e exporta cocada e água de coco. Encomendou à empresa Indústria de Embalagens José Rico, de São José do Belmonte - PE, caixas de pap…
Resolver questão →Questão #1180166 · Legislação Tributária · 2014