Questão #1217719 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
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Questão #1217676 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, com as modificações da Lei Complementar nº 132/09, à Corregedoria- Geral da Defensoria Pública do Estado compete
Resolver questão →Questão #1217517 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
O Código de Ética do Banco do Brasil prevê
Resolver questão →Questão #1216679 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com o regime jurídico a que se submete a ANTT, julgue os itens que se seguem. Os bens da ANTT são impenhoráveis, inalienáveis e não oneráveis, já que são afetados para uma finalidade de interesse público. Os bens domini…
Resolver questão →Questão #1216673 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
A respeito da ANTT, julgue os itens a seguir com base na Lei n.º 10.233/2001. Uma empresa privada detentora de outorga de concessão poderá transferir a titularidade dessa outorga, se obtiver autorização da agência reguladora que …
Resolver questão →Questão #1216659 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004. A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se caracteriza pela autonomia financeira e funcional, porém com dependência administrativa do Ministé…
Resolver questão →Questão #1216643 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No que concerne às práticas policiais no espaço público e à administração institucional de conflitos no espaço público, julgue os itens seguintes. Caso um veículo em movimento desrespeite bloqueio feito pela PRF em determinada ro…
Resolver questão →Questão #1216641 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem. Compete à PRF o patrulhamento das rodovias federais privatizadas, mesmo tendo havido, com o processo de concessão, a transferência a particulares das atividades admini…
Resolver questão →Questão #1212214 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
A respeito da criação e regulamentação da ANS e de suas baseslegais, julgue os itens subsecutivos. Compete à ANS, entre outras atividades, autorizar o registro de planos privados de assistência à saúde.
Resolver questão →Questão #1212144 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com a promulgação da Lei n.o 9.961/2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que possui entre suas atribuições a regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem assistência suple…
Resolver questão →Questão #1210651 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Autores dedicados ao tema da cultura organizacional costumam convergir no que diz respeito às dimensões componentes desse conceito, que são,
Resolver questão →Questão #1210599 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com relação ao disposto na CF sobre a DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210552 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue os itens seguintes. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal do SERPRO é fixada anualmente, nos termos da lei, pelo ministro da Fazenda, não podendo …
Resolver questão →Questão #1210551 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue os itens a seguir. A missão do SERPRO é tornar-se líder na criação de soluções em tecnologia da informação e comunicação para a formulação de políticas públic…
Resolver questão →Questão #1210295 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Atenção: As questões de números 9 a 15 referem-se ao texto seguinte. Atente para a seguinte frase: Manuel Bandeira, em meio a tantas lutas por prestígio, resolveu identificar-se como poeta menor e dispensar-se, assim, de escalar …
Resolver questão →Questão #1210293 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
A Defensoria Pública do Estado possui, em razão de expressa previsão constitucional (art. 134, § 2o , da Constituição Federal brasileira), autonomia administrativa e funcional, que lhe assegura
Resolver questão →Questão #1210238 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Nas reuniões plenárias periódicas, a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) aprecia cartas-consultas previamente agendadas e, em suas deliberações, essa comissão busca o consenso entre os membros presentes, admitindo a deli…
Resolver questão →Questão #1210237 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com relação à forma de encaminhamento de pleitos para avaliação da COFIEX, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210236 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Entre os membros da COFIEX inclui-se o
Resolver questão →Questão #1210171 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013