Questão #12177192013

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 111/09, compete ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública, sempre por despacho motivado, a instauração da sindicância. Sobre o tema, é correto afirmar:

A A instauração de ofício só é admissível em situações excepcionais, desde que referendada pelo Defensor Público-Geral do Estado. B Não se admite a instauração de ofício. C Admite-se a instauração mediante provocação de qualquer pessoa, inclusive utilizando-se de denúncia anônima. D Não se admite a instauração mediante provocação do Conselho Superior, mas, sim, do Defensor Público-Geral do Estado. E Admite-se a instauração mediante provocação de qualquer pessoa, vedada a denúncia que não forneça elementos indiciários de infração disciplinar.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Uma questão respondida. E as próximas?