Questão #1237426 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Questões encontradas
Questão #1237379 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Os documentos que fazem parte dos arquivos correntes do DNIT são aqueles
Resolver questão →Questão #1237186 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com relação aos objetivos do Sistema Federal de Cultura, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1237185 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens aseguir. Deve-se preservar o interesse público em detrimento da intimidade do magistrado nos processos administrativos disciplinares instaurados por falta funcional por e…
Resolver questão →Questão #1237169 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens aseguir. A punição imposta a magistrado submetido a processo administrativo disciplinar deverá ser estabelecida por voto da maioria simples dos membros do tribunal ou órg…
Resolver questão →Questão #1237168 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens aseguir. O magistrado acusado de praticar irregularidade no exercício de sua atividade funcional, após receber notícia dessa acusação, terá o prazo de quinze dias para pr…
Resolver questão →Questão #1237134 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens. Em todas as esferas do Poder Judiciário, deve-se garantir a participação efetiva de serventuários e magistrados de primeiro e segundo graus na elaboração e exec…
Resolver questão →Questão #1236845 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Segundo o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junhode 2011, conjunto de ações e serviços de saúde articuladosem níveis de complexidade crescente, com a finalidadede garantir a integralidade da assistência à saúde é adefinição…
Resolver questão →Questão #1231873 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
A Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é considerada uma
Resolver questão →Questão #1231766 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Considerando as prerrogativas, a autonomia funcional e o poder de requisição do DP, bem como as funções e os princípios institucionais da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231765 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994 e na Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231441 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Considerando as disposições da Resolução n.° 137/2011 do CNJ,julgue os itens subsecutivos. Compete à autoridade policial averiguar a autenticidade do mandado de prisão a que for dar cumprimento.
Resolver questão →Questão #1231284 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens. É de competência da presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional, ao qual cabe auxiliar as atividades associadas ao planejamento e à ges…
Resolver questão →Questão #1231279 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Acerca dos tipos de processos existentes no CNJ, julgue os itensseguintes. A representação contra magistrado, por excesso injustificável de prazo para a prática de ato de sua competência jurisdicional ou administrativa, pode ser …
Resolver questão →Questão #1231270 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com relação ao planejamento estratégico de tecnologia dainformação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário e aoModelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão deProcessos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Ju…
Resolver questão →Questão #1231257 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Acerca da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, julgue os itens seguintes. Os novos sistemas de automação de procedimentos judiciais devem obrigatoriamente ser interoperáveis e seguir os padrões de interoperabilidade do governo federal (…
Resolver questão →Questão #1231125 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 134, e a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu artigo 120, asseveram que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Nesse sentido,…
Resolver questão →Questão #1231059 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.O procurador-geral da República, nomeado pelo presidente da República entre integrantes do MPU com mais de trinta e cinco anos de idade, após a aprovação de seu nome pela maioria abs…
Resolver questão →Questão #1231058 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens subsecutivos.Comporão o CNMP, além de membros do MPU e dos MPs dos estados, da magistratura e da advocacia, dois cidadãos de notável saber jurídico e r…
Resolver questão →Questão #1231006 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013