Questão #1241303 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Questões encontradas
Questão #1241297 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
As agências de fomento podemempregar em suas atividades, alémde recursos próprios, os provenientes de I. organizações empresariais nacionais interessadas no fomento de atividades empresariais. II. fundos e programas oficiais. III…
Resolver questão →Questão #1240795 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Julgue os itens a seguir a respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. São áreas de atuação da ANTT o transporte rodoviário nterestadual e intermunicipal de passageiros e cargas e ambém o transp…
Resolver questão →Questão #1240794 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Julgue os itens seguintes conforme o Decreto n.º 4.130/2002. Apenas as unidades regionais da ANTT têm o poder de fiscalizar contratos de prestação de serviços ferroviários e a manutenção e reposição dos ativos arrendados.
Resolver questão →Questão #1240770 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No que se refere ao Regulamento da ANTT, julgue o item seguinte com base no Decreto n.º 4.130/2002.Ato normativo de autoria da ANTT, com alcance particular, produzirá efeito tão logo seja publicado no Diário Oficial da União.
Resolver questão →Questão #1240733 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem. Comete infração de trânsito gravíssima, punível com multa, o condutor que não reduz a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito, quando se …
Resolver questão →Questão #1238043 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base no Estatuto Social do SERPRO (Decreto n.º 6.791/2009), julgue os itens a seguir. O Conselho Diretor do SERPRO é composto pelo presidente do conselho, seu substituto direto e três diretores-conselheiros, sendo todos eles …
Resolver questão →Questão #1238042 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue os itens a seguir. O negócio do SERPRO é o desenvolvimento e a distribuição de softwares para a administração das finanças públicas em nível federal.
Resolver questão →Questão #1238041 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Ainda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue os itens que se seguem. Constitui infração, tanto ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO quanto a outros dispositivos legais e regulamentares…
Resolver questão →Questão #1238027 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado, previsto no artigo 5o , LXXIV, da Constituição Federal brasileira, tem como destinatários
Resolver questão →Questão #1238004 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) poderá ser destituído antes do término do seu mandato, mediante representação do governador do DF e deliberação da maioria abso…
Resolver questão →Questão #1238003 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens subsecutivos.Compete ao CNMP apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos funcionais e administrativos praticados por membros do M…
Resolver questão →Questão #1238002 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No tocante às garantias institucionais do MP, julgue o item abaixoEm função da autonomia financeira e administrativa assegurada ao MP pela CF, o aumento do valor dos subsídios dos membros do órgão pode ser realizado por meio de a…
Resolver questão →Questão #1237953 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Acerca dos deveres éticos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1237907 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do ConselhoNacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir. A coordenação das atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário cabe à pr…
Resolver questão →Questão #1237712 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Sobre a autonomia da Defensoria Pública do Estado é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1237616 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Acerca da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, julgue os itens seguintes. O plano diretor de tecnologia da informação e comunicação (PDTI) deve ser elaborado com base no planejamento estratégico de tecnologia da informação (PETI).
Resolver questão →Questão #1237575 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com relação ao planejamento estratégico de tecnologia dainformação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário e aoModelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão deProcessos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Ju…
Resolver questão →Questão #1237454 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
O afastamento do Defensor Público para participar em congressos e outros certames específicos de interesse da instituição dar-se-á
Resolver questão →Questão #1237427 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013