Questão #1265068 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
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Questão #1265039 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens. São objetivos do planejamento estratégico, entre outros, garantir agilidade nos trâmites judiciais, evitando-se, assim, demoras excessivas, facilitar o acesso à…
Resolver questão →Questão #1264828 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
O Decreto no 4.418, de 11/10/2002, aprovou o novo Estatuto Social do BNDES. O Capítulo I da natureza, finalidade, sede e duração estabelece no artigo 5o que o prazo de duração do BNDES é
Resolver questão →Questão #1262238 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Considerando a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1260983 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
A respeito da criação e regulamentação da ANS e de suas baseslegais, julgue os itens subsecutivos. Os diretores da ANS poderão ser estrangeiros, desde que possuam conhecimento técnico comprovado para desempenhar a função.
Resolver questão →Questão #1260861 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com a promulgação da Lei n.o 9.961/2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que possui entre suas atribuições a regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem assistência suple…
Resolver questão →Questão #1260794 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Segundo o artigo 2º da Lei Complementar nº 129/2009, a sede da SUDECOfica localizada em:
Resolver questão →Questão #1260793 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO é uma:
Resolver questão →Questão #1260779 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Em relação aos processos administrativos referentes aos convênios celebrados pela SUDECO, nos termos da Resolução SUDECO nº 01/2011, especificamente emseu artigo 2º, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258856 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Em relação à DP e à advocacia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257370 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004. Entre as atribuições gerais da ANTT, incluem-se a elaboração de normas e regulamentos relativos à exploração de vias e terminais e a revisão e ajuste d…
Resolver questão →Questão #1257277 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem. A autoridade de trânsito, na esfera de suas atribuições, poderá aplicar, quando cabível, penalidade consistente na frequência obrigatória em curso de reciclagem, sem p…
Resolver questão →Questão #1255839 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Atenção: As questões de números 9 a 15 referem-se ao texto seguinte. Está adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:
Resolver questão →Questão #1255837 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Quanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1255831 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Considerando o texto acima, assinale a opção correta acerca da estrutura para conformação de projetos.
Resolver questão →Questão #1255830 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Constitui requisito mínimo que condiciona as recomendações da COFIEX
Resolver questão →Questão #1255829 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
A ajuda-memória das reuniões e o texto integral das propostas de recomendação do GTEC encaminhados à COFIEX devem contemplar informações específicas para suportar o aditamento dos conteúdos dos projetos em programas em execução a…
Resolver questão →Questão #1255828 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
À SEAIN compete
Resolver questão →Questão #1255624 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No Brasil contemporâneo, em face da nova realidade político-institucional após duas décadas de regime autoritário e do advento da democracia, que a Carta de 1988 consagrou, a democratização do acesso aos bens culturais e a valori…
Resolver questão →Questão #1255623 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013