Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — orçamento e finanças (patrimônio, contabilidade, ldo, despesas, receita)

No Brasil contemporâneo, em face da nova realidade político-institucional após duas décadas de regime autoritário e do advento da democracia, que a Carta de 1988 consagrou, a democratização do acesso aos bens culturais e a valorização da diversidade étnica e regional são uma