Questão #1255504 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
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Questão #1255503 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue os itens a seguir. O SERPRO age eticamente quando procura estabelecer relações com seus fornecedores e com empresas prestadoras de serviço em harmonia com os …
Resolver questão →Questão #1255502 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Ainda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue os itens que se seguem. O dirigente do SERPRO que aceitar presentes de qualquer valor por parte de um subordinado agirá de forma antiética.
Resolver questão →Questão #1255387 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.A CF autoriza o MPU a exercer a representação judicial da Fundação Nacional do Índio em casos excepcionais e relacionados à defesa dos direitos das populações indígenas.
Resolver questão →Questão #1255386 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravante, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988. Procurador d…
Resolver questão →Questão #1255354 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Relativamente à competência constitucional do MPU, julgue os itens a seguir. O MPT não possui legitimidade para atuar no âmbito do STF.
Resolver questão →Questão #1255353 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos ao CNMP.Cabe ao CNMP efetuar o controle da atuação administrativa e financeira do MP e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
Resolver questão →Questão #1255327 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Em relação à hierarquia e disciplina, é correto afirmar que a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO)
Resolver questão →Questão #1255326 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Em relação à CORREG, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1255101 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do ConselhoNacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir. O CNJ coordena a realização de encontros anuais do Poder Judiciário, que contarão com a partici…
Resolver questão →Questão #1255100 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do ConselhoNacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir. Cabe à presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional com o objetivo de a…
Resolver questão →Questão #1255047 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Segundo o Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional, aprovado pelo Decreto n. 7.748 de 6 de junho de 2012, pertence à sua estrutura organizacional
Resolver questão →Questão #1254994 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com fundamento na jurisprudência do STF, assinale a opção correta no que se refere à DP e à assistência jurídica gratuita.
Resolver questão →Questão #1254961 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
O parágrafo 5o do artigo 4o da Lei Complementar Federal no 80/94, ao estabelecer que a assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida pelo Estado será exercida pela Defensoria Pública, reconheceu
Resolver questão →Questão #1254898 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. O advogado sem procuração nos autos não poderá obter cópias do processo em andamento, indepe…
Resolver questão →Questão #1254625 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Nos termos do Ato Normativo nº 23/09 da Defensora Pública-Geral, no que concerne à avaliação periódica de desempenho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1254588 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 988/06, as decisões da Defensoria Pública do Estado, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa e obedecidas as formalidades legais,
Resolver questão →Questão #1254529 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Clara foi aprovada no Concurso para o Cargo de Oficial de Defensoria e está em estágio probatório. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual no 1050/08, Clara terá avaliação promovida
Resolver questão →Questão #1254221 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No que se refere à Resolução n.º 88/2009 do CNJ, julgue o seguinteitem. A análise da relação entre cargos de provimento efetivo e cargos de provimento em comissão, feita com base nas informações colhidas pela Comissão de Estatíst…
Resolver questão →Questão #1254220 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013