Questão #14138552010

Legislação Federal — Rup (rational unified process)

Acerca da pesquisa mineral, assinale a opção correta.

A A autorização de pesquisa será outorgada pelo DNPM a brasileiro, pessoa natural, firma individual ou empresas legalmente habilitadas, mediante requerimento do interessado. B As vistorias realizadas pelo DNPM, no exercício da fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra, serão custeadas pelo Ministério de Minas e Energia, na forma do que dispuser portaria do diretor-geral da referida autarquia. C Os trabalhos necessários à pesquisa só serão executados sob a responsabilidade profissional de engenheiro de minas. D Uma vez concedida a autorização de pesquisa, é inadmissível a renúncia por parte do particular interessado. E É inadmissível, mesmo em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área titulada antes da outorga da concessão de lavra por parte do DNPM.

Legislação Federal — Rup (rational unified process)

Uma questão respondida. E as próximas?