Questão #14856002007

Legislação Federal — Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005 (cria a agência nacional de aviação civil)

Conforme a Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, em seu

Art 18º, é correto afirmar, em relação ao ouvidor da ANAC, que:

A será nomeado pelo Ministro da Defesa; B seu mandato será de cinco anos; C deverá produzir semestralmente um relatório de suas atividades; D cabe a ele encaminhar ao assessor técnico os questionamentos do secretário geral; E seu mandato será igual ao do diretor-presidente junto ao qual foi nomeado.

Legislação Federal — Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005 (cria a agência nacional de aviação civil)

Uma questão respondida. E as próximas?