Questão #1000386 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1000378 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o próximo item. A antiguidade entre os ministros do Superior Tribunal Militar é contada a partir da posse, porém, caso d…
Resolver questão →Questão #1000374 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. A colocação competitiva da pessoa com deficiência em igualdade de oportunidade com as demais pessoas no seu lo…
Resolver questão →Questão #1000368 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o item subsequente. Se um sargento das Forças Armadas cometer crime militar, um conselho especial de justiça deverá ser …
Resolver questão →Questão #1000367 · Legislação Federal · 2018
Os atendimentos de um órgão da administração pública são realizados preferencialmente por canais eletrônicos e os atendimentos presenciais devem ser agendados exclusivamente pelo sítio eletrônico. Os cidadãos que se dirigem diret…
Resolver questão →Questão #1000334 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Um servidor público federal, portador de deficiência que lhe acarreta redução da mobili…
Resolver questão →Questão #1000331 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue os seguintes itens. Compete à Comissão de Ética da Justiça Militar da União opinar publicamente sobre o desempenho funcional de autorid…
Resolver questão →Questão #1000285 · Legislação Federal · 2018
Sobre o disposto no artigo 16 da Lei de Acesso a Informação, assinale a alternativa FALSA:Negado o acesso a informação pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, o requerente poderá recorrer à Controladoria-Geral da Un…
Resolver questão →Questão #1000274 · Legislação Federal · 2018
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, o agente público que revelar, para pessoa de sua confiança, fato de que tem ciência em razão de suas atribuições e sobre o qual deveria manter segredo cometerá …
Resolver questão →Questão #1000273 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o próximo item. A antiguidade entre os ministros do Superior Tribunal Militar é contada a partir da posse, porém, caso d…
Resolver questão →Questão #1000255 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. É dever fundamental do servidor da justiça militar da União se abster do exercício de sua função com finalidade estran…
Resolver questão →Questão #1000237 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Um servidor público federal, portador de deficiência que lhe acarreta redução da mobilida…
Resolver questão →Questão #1000149 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o que prevê expressamente o parágrafo 4 do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, são condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, afora:
Resolver questão →Questão #1000018 · Legislação Federal · 2018
São veículos autorizados a transportar alunos com EXCEÇÃO de?
Resolver questão →Questão #1000015 · Legislação Federal · 2018
As ordens emanadas por gestos de agentes da autoridade de trânsito prevalecem sobre as regras de circulação e as normas definidas por outros sinais de trânsito. Assinale a alternativa que descreve o significado do gesto da autori…
Resolver questão →Questão #999821 · Legislação Federal · 2018
Com base no Volume II: Programas e Ações por Setor de Governo, do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, do Governo Mineiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente as três Ações do Programa 013 – Fome…
Resolver questão →Questão #999456 · Legislação Federal · 2018
As medidas de discriminação reversa que, com o objetivo de proteger grupos historicamente discriminados ou vulneráveis, promovem políticas compensatórias focais são denominadas
Resolver questão →Questão #999299 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e dá outras providências, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #999296 · Legislação Federal · 2018
Sobre a lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #999223 · Legislação Federal · 2018