Questão #9992992018

Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e dá outras providências, é correto afirmar que:

A A água é um recurso natural ilimitado B A outorga implica a alienação parcial das águas C A cobrança pelo uso objetiva, entre outros, incentivar a racionalização do uso da água D Constitui infração a extração de água de aquífero subterrâneo com outorga

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?