Questão #999220 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #999213 · Legislação Federal · 2018
Acerca do formato MP3, que é amplamente utilizado para reprodução de músicas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #999124 · Legislação Federal · 2018
A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item seguinte. Poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais, mediante decisão justificada.
Resolver questão →Questão #998952 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o Título III, Capítulo III, da Resolução CFM nº 1.998/2012, a Diretoria do CFM é composta por: presidente; 1º, 2º e 3º vice-presidentes; secretário-geral; 1º e 2º secretários; 1º e 2º tesoureiros; corregedor e vice-…
Resolver questão →Questão #998946 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina, previsto no Decreto nº 44.045/1958, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #998922 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 44.04511958 aprovou o Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina. Considerando o citado regulamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #998791 · Legislação Federal · 2018
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão à
Resolver questão →Questão #998286 · Legislação Federal · 2018
Uma moto consome 20 litros de gasolina por quilômetro rodado. As duas grandezas, quantidade de gasolina e distância percorrida, são ________________________, pois, aumentando-se a distância percorrida, aumenta-se a quantidade de …
Resolver questão →Questão #998268 · Legislação Federal · 2018
No que se refere à transferência e gestão dos recursos, o Art. 15 da Lei 11.494/2007 estabelece que o Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subsequente, os seguintes p…
Resolver questão →Questão #998196 · Legislação Federal · 2018
Avalie se a Lei Complementar 141/2012 institui, nos termos do § 3o do art. 198 da Constituição Federal: I. O valor mínimo e normas de cálculo do montante mínimo a ser aplicado, anualmente, pela União em ações e serviços públicos …
Resolver questão →Questão #998038 · Legislação Federal · 2018
Observe a imagem abaixo: De acordo com o Estatuto do Idoso deve ser garantido ao idoso à alimentação, à educação, à cultura, o esporte, o lazer, o trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, o respeito e à convivência famili…
Resolver questão →Questão #998036 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o Estatuto, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso é obrigação:
Resolver questão →Questão #997869 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 8.742 de 1993:
Resolver questão →Questão #997483 · Legislação Federal · 2018
Com base nas disposições atinentes à Comissão de Valores Mobiliários – CVM contidas na Lei Federal nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #997472 · Legislação Federal · 2018
A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal, reza que:
Resolver questão →Questão #997467 · Legislação Federal · 2018
Considerando as disposições da Lei Federal nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regulamenta a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #997452 · Legislação Federal · 2018
Baseando-se no que prevê a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que trata das Sociedades por Ações, no que tange à responsabilidade dos sócios de uma sociedade anônima perante terceiros, em relação ao valor de emissão…
Resolver questão →Questão #997395 · Legislação Federal · 2018
A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal, reza que:
Resolver questão →Questão #997394 · Legislação Federal · 2018
Com base nas disposições atinentes à Comissão de Valores Mobiliários – CVM contidas na Lei Federal nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #997376 · Legislação Federal · 2018