Questão #1002437 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1002434 · Legislação Federal · 2018
Considere as seguintes assertivas a respeito do regulamento que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, nos termos …
Resolver questão →Questão #1002433 · Legislação Federal · 2018
A lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, estabelece o direito à adequada prestação de serviços para o usuário de serviço público. Os agentes públicos e prestadores de serviços públicos devem seguir algumas diretrizes para garanti…
Resolver questão →Questão #1002431 · Legislação Federal · 2018
Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. Os processos da competência do STJ serão distribuídos entre os ministros da corte, incluindo os que estiverem licenciado…
Resolver questão →Questão #1002429 · Legislação Federal · 2018
De acordo com os conceitos, valores e princípios éticos e morais, bem como com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir. A ideia de probidade administrativa equivale à de moralidade, na medida em que ambas se …
Resolver questão →Questão #1002428 · Legislação Federal · 2018
Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente. A Agenda Ambiental da Administração Pública estimula a promoção de ações pessoais que envol…
Resolver questão →Questão #1002427 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. Por ser direito das pessoas com deficiência o acesso à justiça em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, os ór…
Resolver questão →Questão #1002413 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. A pessoa com deficiência e sob curatela assiste o direito ao matrimônio.
Resolver questão →Questão #1002401 · Legislação Federal · 2018
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. À pessoa com deficiência é garantido atendimento prioritário quando do embarque e desembarque de passagei…
Resolver questão →Questão #1002386 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. A pessoa com deficiência e sob curatela assiste o direito ao matrimônio.
Resolver questão →Questão #1002373 · Legislação Federal · 2018
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. No âmbito do Poder Judiciário, os recursos de tecnologia assistiva para a promoção do acesso à justiça in…
Resolver questão →Questão #1002365 · Legislação Federal · 2018
Com fundamento no Decreto nº 5.824/06, os efeitos financeiros da concessão do Incentivo à Qualificação ocorrem:
Resolver questão →Questão #1001642 · Legislação Federal · 2018
A manutenção de estagiários em desconformidade com a Lei do estágio caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. O número máximo de es…
Resolver questão →Questão #1000899 · Legislação Federal · 2018
Com relação ao Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1000608 · Legislação Federal · 2018
Antonieta, funcionária pública do Tribunal Regional do Trabalho, no exercício de sua função, solicitou documento de identidade nos termos da Lei nº 5.553/1968 para que o Assessor Parlamentar Raimundo, do município X, pudesse aden…
Resolver questão →Questão #1000574 · Legislação Federal · 2018
Sobre a chamada Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1000561 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 8.899/1994 assegura:
Resolver questão →Questão #1000555 · Legislação Federal · 2018
Conforme expressamente previsto pela Lei nº 10.048/2000, está assegurada a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência em
Resolver questão →Questão #1000412 · Legislação Federal · 2018
COMPLETE: A Lei Federal nº 12.527/2011, que trata do Acesso a Informação dispõe em seu artigo 8º, parágrafo 2º, que os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo …
Resolver questão →Questão #1000392 · Legislação Federal · 2018