Questão #15736802018

Legislação Federal

A Prefeitura Municipal X está construindo um prédio visando novas instalações da Procuradoria Municipal, para melhoria do atendimento ao Público. De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, nessa construção, deverá ser garantido, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade:

A pelo menos, três acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, incluindo garagens e dependências de veículos. B pelo menos, dois acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços. C todos os acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços. D todos os acessos ao seu interior, com comunicação com as principais dependências e serviços. E pelo menos, um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?