Questão #1067956 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1067940 · Legislação Federal · 2017
Contempla todas as pessoas que têm assegurado por lei o direito ao atendimento prioritário em uma repartição pública:
Resolver questão →Questão #1067883 · Legislação Federal · 2017
Os produtos que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou commobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social, corre…
Resolver questão →Questão #1067870 · Legislação Federal · 2017
O profissional de apoio escolar do estudante com deficiência, desde que excluídas as técnicas ou os procedimentos identificadoscom profissões legalmente estabelecidas,
Resolver questão →Questão #1067856 · Legislação Federal · 2017
A habilitação profissional pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização do contrato de emprego da pessoa com deficiência, que será considerada para o cumprimento da reserva de vagas prevista em lei, desde que, observa…
Resolver questão →Questão #1067827 · Legislação Federal · 2017
A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observando-se, dentre outrasdiretrizes, a
Resolver questão →Questão #1067151 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a legislação em vigor, parte da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares, cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deve ser destinada ao financiamento das prática…
Resolver questão →Questão #1067150 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, ao tratar o Sistema Nacional do Desporto, no Art. 14, dispõe que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) e as entidades nacionais de administração do desp…
Resolver questão →Questão #1066783 · Legislação Federal · 2017
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) passou a demandar, em …
Resolver questão →Questão #1066157 · Legislação Federal · 2017
O Decreto nº 3.298/99 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Em seu art. 24, §1º , descreve educação especial da seguinte maneira:
Resolver questão →Questão #1066034 · Legislação Federal · 2017
Segundo o Estatuto da Juventude, é assegurado aos jovens negros, indígenas e alunos oriundos da escola pública o acesso ao ensino superior nas instituições públicas por intermédio de:
Resolver questão →Questão #1065846 · Legislação Federal · 2017
O Decreto n° 7.566, de 23 de setembro, no ano de cria escolas de Aprendizes Artífices no Brasil, para o ensino profissional primário e gratuito, no governo ________ _ Assinale a alternativa que CORRETAMENTE preenche as lacunas do…
Resolver questão →Questão #1065840 · Legislação Federal · 2017
Na Lei N° 11.892 de 2008, no §2° do Artigo é está expresso:§ 2º No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Acreditação e certif…
Resolver questão →Questão #1065787 · Legislação Federal · 2017
Na Lei n° 11.892 de 2008, no §2° do Artigo 2° está expresso:§ 2º No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.Acreditação e certif…
Resolver questão →Questão #1065729 · Legislação Federal · 2017
Baseado na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: Complete o Art. 4o Toda pessoa com deficiência tem direito ---------
Resolver questão →Questão #1065685 · Legislação Federal · 2017
Referente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:
Resolver questão →Questão #1065681 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: Art. 6o A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: Analise as afirmativas abaixo e marque V(verdadeiro) e F(falso) sobre o artigo 6o: ( ) casa…
Resolver questão →Questão #1065613 · Legislação Federal · 2017
A professora de uma escola pública tem sua prática pedagógica fundamentada na teoria de Jean Piaget. Essa professora irá desenvolver com uma turma do 5º ano do Ensino Fundamental uma aula de Ciências sobre o tema força e moviment…
Resolver questão →Questão #1065612 · Legislação Federal · 2017
A partir das informações presentes no texto, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1065611 · Legislação Federal · 2017