Questão #10647462017

Legislação Federal

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei no 12.965, de 23/04/2014 (Marco Civil da Internet), sobre preservação e garantia da neutralidade de rede:

A Trata-se de regra vedada implicitamente B Trata-se de regra vedada explicitamente C Trata-se de princípio implicitamente previsto D Trata-se de princípio expressamente previsto E Trata-se de regra vedada implicitamente que não exclui outras previstas no ordenamento jurídico pátrio relacionadas à matéria ou nos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?