Questão #1074475 · Legislação Federal · 2017
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Questão #1074342 · Legislação Federal · 2017
O Decreto Federal 5.440 de 04 de maio de 2005 estabelece definições sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento. Sobre estas definições, relacione a primeira coluna com a segunda e assinale a alternativa CO…
Resolver questão →Questão #1074243 · Legislação Federal · 2017
A Portaria Nº 03, de 26.01.2015, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros. A referida norma trata da pos…
Resolver questão →Questão #1074242 · Legislação Federal · 2017
Sobre a Portaria Nº 03, de 26.01.2015, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros, analise as afirm…
Resolver questão →Questão #1074231 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Cartilha para o Atendimento de Intermediação de Mão de Obra, Seguro-Desemprego e Qualificação Profissional (1ª Edição – Brasília - dezembro/2015), no que diz respeito ao trabalhador, analise as proposições a segui…
Resolver questão →Questão #1074230 · Legislação Federal · 2017
De acordo com o Manual de Gestão do Sistema Nacional de Emprego - SINE (MTPS - 1ª Edição – Brasília - março/2016), analise as proposições a seguir sobre a estrutura organizacional e o porte dos postos de atendimento:Está(ão) CORR…
Resolver questão →Questão #1074193 · Legislação Federal · 2017
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor desenvolvimento sustentável. Sobre o tema, assinale a alternativa que não identifi…
Resolver questão →Questão #1074184 · Legislação Federal · 2017
Vigora no Brasil a respeitável política de resíduos sólidos, objetivando a manutenção de um meio ambiente saudável à coletividade. Sobre o tema, identifique e assinale a alternativa que não contém proibição para a destinação de r…
Resolver questão →Questão #1074108 · Legislação Federal · 2017
Cada Tribunal brasileiro possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que possuem natureza multidisciplinar e contam com a participação de magistrados e servidores. Assinale a alternativa que não contém uma das at…
Resolver questão →Questão #1074024 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 8.429/1992 considera atos de improbidade administrativa aqueles que importam enriquecimento ilícito, causam prejuízo ao erário ou atentam contra os princípios da Administração Pública. Recentemente, inclusive a Lei Compl…
Resolver questão →Questão #1073750 · Legislação Federal · 2017
No que diz respeito às características do hidrômetro volumétrico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Possui câmaras internas, de capaci…
Resolver questão →Questão #1073646 · Legislação Federal · 2017
Considere: I. Não pode ser membro da família do portador de deficiência. II. Trabalha com ou sem remuneração. III. Dentre suas atribuições, encontram-se as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente esta…
Resolver questão →Questão #1073321 · Legislação Federal · 2017
No Brasil, a relação entre a Arqueologia e os museus é marcada atualmente por:
Resolver questão →Questão #1072859 · Legislação Federal · 2017
No que se refere à função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1072731 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 11.350/2006, atualizada com as respectivas normas regulamentadoras, orienta as atividades dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Tendo por base a citada Lei, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1072705 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 8.429/1992, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal compe…
Resolver questão →Questão #1072668 · Legislação Federal · 2017
É correto afirmar que os eixos de atuação da Política Nacional sobre Drogas incluem ações voltadas para a:I. Prevenção;II. Restrição de Oferta;III. Tratamento, recuperação e reinserção social;IV. Redução de danos sociais e à saúd…
Resolver questão →Questão #1072475 · Legislação Federal · 2017
Dadas as afirmativas a respeito de divisibilidade de inteiros, I. Um inteiro cuja classe das unidades simples é 369 é divisível por 3. II. Um inteiro cuja classe das unidades simples é 148 é múltiplo de 4. III. Um inteiro cuja ca…
Resolver questão →Questão #1072028 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria é caracterizada como violência:
Resolver questão →Questão #1071974 · Legislação Federal · 2017