Questão #10728592017

Legislação Federal

No que se refere à função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, assinale a opção correta.

A A atuação do curador especial em favor do incapaz em juízo dispensa a participação do órgão ministerial. B A curadoria especial não incide em favor de réus revéis incertos e citados fictamente. C A Defensoria Pública assume o múnus de receber a citação em casos de curatela especial em favor de citando que se encontre impossibilitado de recebê-la. D No exercício da curadoria em favor de incapaz, o defensor público depende de autorização judicial expressa para litigar contra o curatelado. E O exercício da curadoria especial para réu preso revel será desempenhado até que ele restabeleça a capacidade processual.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?