Questão #1213452 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1213265 · Legislação Federal · 2013
Com relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a prova (CPP, Cap. I, Tít. VII), julgue os itens seguintes. Considere que em uma op…
Resolver questão →Questão #1212993 · Legislação Federal · 2013
Nos termos da Lei nº 7.347/85, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1212992 · Legislação Federal · 2013
Ainda sobre a Lei nº 7.347/85, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1212989 · Legislação Federal · 2013
Não é órgão da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Paraná:
Resolver questão →Questão #1212956 · Legislação Federal · 2013
A SUSEP editou a Circular nº 200, de 9 de setembro de 2002, que dispõe sobre a identificação de clientes e manutenção de registros, a relação de operações e transações que denotem indícios dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de…
Resolver questão →Questão #1212955 · Legislação Federal · 2013
Acerca do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, que dispõe sobre o tratamento dos prêmios e outras obrigações dos segurados, analise as afirmativas. I. A obrigação do pagamento do prêmio pelo segurado vigerá a partir do dia …
Resolver questão →Questão #1212950 · Legislação Federal · 2013
Resolver questão →
Questão #1212938 · Legislação Federal · 2013
No tocante às disposições da Lei n.º 11.340/2006, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1212737 · Legislação Federal · 2013
A Lei Orgânica Nacional dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados.Em referência à autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao Ministério Público
Resolver questão →Questão #1212679 · Legislação Federal · 2013
A respeito da organização do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1212678 · Legislação Federal · 2013
Assinale a alternativa que indica a hipótese em que poderá ser realizada a alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, mediante lt; igt; remoção.
Resolver questão →Questão #1212677 · Legislação Federal · 2013
As alternativas a seguir apresentam competências do Conselho Superior do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1211904 · Legislação Federal · 2013
O treinamento envolve um processo cíclico cuja sequência é representada por etapas. Assinale a opção que reúne a única sequência que representa corretamente esse ciclo.
Resolver questão →Questão #1211850 · Legislação Federal · 2013
Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.826/2003, são vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir, excetuand…
Resolver questão →Questão #1211602 · Legislação Federal · 2013
Em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho: I O princípio do promotor natural configura garantia ao réu de somente ser processado pelo Procurador escolhido consoante leis processuais e de organização interna prev…
Resolver questão →Questão #1211343 · Legislação Federal · 2013
A respeito da Lei n.º 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211256 · Legislação Federal · 2013
Nos Estados Unidos, em localidades onde foi adotado o Programa de Transferable of Development Rights (TDR) para proteção dos bens históricos, o poder público exerce trabalho conjunto com a comunidade residente para determinar qua…
Resolver questão →Questão #1210974 · Legislação Federal · 2013
Relativamente ao Poder Judiciário e ao Ministério Público (MP), julgue os itens seguintes. O MP dispõe de autonomia funcional e administrativa, podendo propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços au…
Resolver questão →Questão #1210885 · Legislação Federal · 2013