Questão #16062372019

Legislação Federal

Sobre a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que:

A trata-se de um plano plurianual que estabelece diretrizes e premissas da ação do Serviço Social do Comércio (SESC) na cultura. B o plano prevê políticas apenas para o financiamento cultural, de forma a fortalecer o orçamento público. C o plano teve suas metas regulamentadas antes de sua aprovação, estabelecendo objetivos mensuráveis. D o plano é plurianual e possui cinco anos para sua execução, renováveis por mais cinco anos. E o plano, por sua duração e abrangência, é uma ferramenta de ação estatal, para além de governos com mandatos de quatro anos.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?